Sessões extraordinárias esquentam ritmo da Câmara do Recife para 2024
Casa vota desta terça até sexta incentivos fiscais a prestadora de serviços para aeronaves
Em recesso desde o dia 22 - após 145 audiências e reuniões públicas e 159 encontros das comissões, este ano - a Câmara de Vereadores do Recife se reúne hoje para sessões extraordinárias.
Presencial ou remotamente, os 39 parlamentares vão analisar e votar o Projeto de Lei nº 70/2023, que estabelece benefícios fiscais a prestadores de serviços de manutenção de aeronaves.
A proposta, enviada pelo prefeito João Campos na semana passada, chegou em caráter de urgência. Precisa ser sancionada ainda este ano para entrar em vigor em 2024.
O PL inclui redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para 2%, isenção do IPTU e isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Com a medida aprovada, o Recife pretende atrair investimentos para o setor e preencher um vácuo no Nordeste. A capital quer ser a primeira da região a tornar-se centro de manutenção de aeronaves.
Por garantia, o presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB), definiu o período extra até a sexta (29), mas se não houver imprevistos, o prazo se encerra na quinta (28).
"Estivemos empenhados em discutir e fazer o melhor para o Recife. Não é uma parceria de gestão, é uma parceria em torno da cidade", declara o vereador, avaliando a relação da Casa de José Mariano com o Executivo.
"A Câmara votou projetos importantes, deu celeridade. 2023 foi um ano de muito trabalho, muitas conquistas, muitas entregas. Recife está no caminho certo", observa.
Para o ano de eleições, assegura que o ritmo de trabalho não vai mudar. Lembra que a tecnologia ajuda e as reuniões on-lines permitirão que candidatos conciliem a visita às bases com ações parlamentares.
A Câmara terá um orçamento de R$ 238 milhões em 2024. Verba correspondente a 4,5% do valor aprovado para a cidade, e destinada a pagamento da folha de pessoal e manutenção.
Inspiração feminina
Primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão (PT) tem incentivado mulheres a disputarem as eleições e levado novos quadros para a legenda. Em Olinda, a ex-candidata ao Senado pelo PSOL, Eugênia Lima, é o novo nome petista. No Cabo, Nivete Azevedo, coordenadora do Centro das Mulheres, filiou-se a um partido pela 1 ª vez. Em Jaboatão, Maíra Vilar, ex-PV, que foi candidata a prefeita e a deputada federal. Vem mais por aí.
PRIMEIRA INFÂNCIA > O presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, quer encerrar a gestão com chave de ouro. Pretende visitar uma comunidade e mostrar como vivem crianças de zero a 6 anos. Vai abrir os olhos do Poder Público para que suas propostas não fiquem no papel.
FISCALIZAÇÃO > Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe o deputado Luciano Duque denuncia que o lixão a céu aberto ressuscitou em Serra Talhada. O vereador Vandinho da Saúde já cobrou providências à CPRH e ao TCE.
MORADIAS > Menos de uma semana após inaugurar o Residencial Encanta Moça, no Pina, o prefeito João Campos entrega hoje mais de 200 apartamentos do Habitacional Sérgio Loreto, no Centro do Recife. Uma parceria entre a prefeitura e a União. Investimento de R$ 22,8 milhões.
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