STJ considera julgamento falho e Cacique Marcos Xukuru recupera direitos políticos
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu erro jurídico no processo que violou seus direitos políticos
Após um atentado sofrido há 20 anos - no qual dois jovens morreram - e que desencadeou em Pesqueira uma guerra política, terminando por considerá-lo inelegível, Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos Xukuru, respirou aliviado.
Em um misto de angústia e surpresa, recebeu na tarde de ontem a informação de que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu erro jurídico no processo que violou seus direitos políticos.
"Mais que a oportunidade de estar prefeito, perdi minha tranquilidade. Precisei procurar apoio psicológico. Da condição de vítima passei a ser réu, e isso mexeu demais comigo", afirma o líder indígena da comunidade Xukuru do Ororubá, eleito prefeito em 2020 com 17.654 votos (51,60%).
O resultado acabou subjudice e ele não assumiu o cargo. Ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral anulou o pleito e convocou nova eleição no município. O presidente da Câmara, vereador Bal de Mimoso (Republicanos), que havia assumido o Executivo interinamente, foi eleito em um processo suplementar.
O Cacique Marquinhos, como é chamado, virou secretário de Governo e ajuda a comandar a prefeitura até hoje. Analisa agora se entrará com ação contra o Estado por danos morais. Apto a participar da disputa política em 2024, analisa também junto à família e ao seu grupo político se este será o caminho a seguir. Continua filiado ao Republicanos, mas não descarta novas articulações.
"Carregamos uma missão: a de cuidar do meu povo, a de garantir os direitos do povo. Está no meu DNA, seja na política ou fora dela", ressaltou o filho de Francisco Assis Araújo, o Cacique Xicão, assassinado em 20 de maio de 1998.
Na sessão de ontem, o ministro do STJ Rogério Schietti alegou ter havido falha no julgamento, que, segundo ele, considerou depoimentos de testemunhas interessadas na condenação do cacique, e descartou sua defesa. Afirmou "não haver provas de mínima confiabilidade". Os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz acompanharam seu voto.
Ingratidão e sorte
O deputado Alberto Feitosa considerou "falta de gratidão" o Governo ter vetado o relatório, elaborado por ele e proposto por alguns parlamentares, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, um dia depois de a Assembleia aprovar o pacote fiscal. A deputada Débora Almeida, base do Governo, será a relatora, decisão tomada em sorteio na Comissão de Justiça. Deve manter a maioria dos vetos, mas não descarta negociar com o Executivo.
OUTUBRO > A vereadora Michele Collins distribuiu laços cor-de-rosa na Câmara do Recife. Quer homens e mulheres engajados na luta contra o câncer de mama. "É momento de cobrar acesso ao exame", ressaltou.
FUTURO > Transformar a Escola Dom Sebastião Leme, no Ibura, Zona Sul do Recife, em unidade de ensino técnico é proposição do deputado Renato Antunes. Pretende facilitar o acesso dos cerca de 120 mil moradores da região.
TÍTULO > O deputado Antônio Moraes se torna hoje Cidadão de Pedra. A iniciativa é de Go do Alegre e Reginaldo de São Pedro, vereadores da cidade. Às 19h, na Câmara Municipal.
ENCONTRO > Secretários de Planejamento e especialistas em políticas públicas de todo o país se reúnem de hoje a sexta, no Marante Executive Hotel, em Boa Viagem. O fórum é realizado pelas Secretarias de Planejamento e de Turismo e pela Empetur.
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