Uma alternativa para tentar equilibrar a arrecadação de ICMS entre os municípios
Para tentar sossegar o coração e o bolso dos prefeitos, o grupo de trabalho para discutir a distribuição do valor estimado entre R$ 550 e R$ 600 milhões - com o aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20,5% - teve ontem sua primeira reunião. Uma das diretrizes é evitar que municípios mais ricos percam arrecadação. O problema chegou a ser levantado, em encontro na Assembleia Legislativa semana passada, pelo deputado Romero Sales Filho.
"A transparência é crucial. Portanto, espero que as informações sejam compartilhadas de maneira clara, tanto com municípios quanto com deputados antes da tomada de qualquer decisão", acentuou o parlamentar,. representante de Ipojuca, de onde a mãe, Célia Sales, é prefeita. O deputado não integra o GT. Nele, os prefeitos são representados pela presidente e pelo vice da Associação Municipalista de Pernambuco, Márcia Conrado e Marcelo Gouveia.
Na lista dos dez mais poderosos do Estado, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda (MDB), também participa, e aposta que o formato vai permitir uma redistribuição equilibrada. "Vamos avançar muito, pensando nas gerações futuras Ninguém vai sair perdendo. Porque quando se equilibra, evita-se o ônus que chega dos municípios vizinhos", vislumbrou.
Ex-presidente da Amupe por dez anos e coordenador da Comissão Municipalista na Alepe, o deputado José Patriota retirou emenda sugerindo a criação de um fundo permanente para as prefeituras porque os gestores optaram por abraçar a redistribuição proposta pelo Governo. Integrante do GT, Patriota considerou o primeiro encontro, "bem inicial", servindo apenas para avaliar os indicadores do ICMS. E, por enquanto, preferiu não apontar perspectivas.
"Inicial, mas superproveitoso. Estamos trabalhando para apresentar avanços na próxima reunião". prospectou o secretário de Planejamento, Fabrício Marques. Nova conversa será segunda-feira, às 14h, no Palácio das Princesas. Também participaram da discussão de ontem o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, os deputados João Paulo Costa e Joãozinho Tenório, e Taciana de Castro, da Procuradoria-Geral do Estado. O grupo tem até dia 10 para concluir os trabalhos.
Para não perder protagonismo
Depois de votar a favor do pacote fiscal do Executivo, aumentando o ICMS para 20,5%, a bancada do PT na Assembleia decidiu agora participar dos eventos do Estado em que haja parceria com o Governo Federal, mesmo sendo oposição. Pretende demarcar território. O anúncio foi feito pelo deputado João Paulo e será seguido por Doriel Barros e Rosa Amorim.
ABASTECIMENTO > Os deputados Luciano Duque e Kaio Maniçoba cobram da Codevasf solução para a falta d'água que atinge mais de 45 mil pessoas nas agrovilas do perímetro irrigado de Orocó, Petrolândia e Belém do São Francisco, no Sertão. O órgão não pagou a conta e as bombas estão desligadas.
ORÇAMENTO > A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com vetos. Alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público em sete trechos incluídos no relatório elaborado pelo deputado Alberto Feitosa (PL).
Veja também
TCE-PE: água tratada chega a 87% dos pernambucanos, e esgoto a apenas 34%
