A política econômica agrícola e a dinâmica do desenvolvimento econômico brasileiro (1)
As convicções de quem foi partícipe dos últimos 50 anos dessa história
Longe de considerar a relevância do assunto em pauta como mero exercício de exaltação ao parentesco, por dever do reconhecimento ao mérito acadêmico-profissional, preciso considerar (e até antecipar) a visão da experiência, de quem se dedicou por 50 anos às pesquisas sobre o desenvolvimento rural.
Refiro-me ao Prof. Yony Sampaio, do Departamento de Economia da UFPE, cujos trabalhos acadêmicos sobre políticas agrícolas, ao longo de cinco décadas de dedicação, revelaram-se como importantes instrumentos para a compreensão do papel da agricultura no modelo de desenvolvimento brasileiro. Uma experiência pioneira, que ajudou a consagrar os programas de pós-graduacao em Economia da UFPE (mestrado e doutorado) como referenciais acadêmicos no ensino e na pesquisa. Na universidade, não fui seu aluno, embora estivesse nessa condição com outros nomes de um time de cientistas, todos identificados com a pesquisa agrícola. De Edinaldo Bastos (in memoriam) a José Ferreira Irmão, muitos meus mestres, experimentados e reconhecidos no mundo académico e que foram vitais com seus trabalhos para o desenvolvimento do setor.
Dito isso, antecipo-me no conteúdo de um material de fácil e boa leitura, cujo propósito de Yony é tê-lo como livro em breve. Tudo que li, embora quase que plenamente focado no ambiente da economia agrícola, serviu-me de experimento para uma tese muito particular que tenho sobre esse Brasil complexo e diverso. De fato, senti-me reforçado no meu entendimento de que vivo - e hoje, sobrevivo - num país que insiste em se mostrar como um experimento incompleto. E aqui não me refiro apenas à economia. Sem muito esforço mnemônico, talvez não seja tão exagerado ao dizer que essa incompletude seja em quase tudo. O que se extrai das conclusões dessa escrita de Yony, a respeito do que ele estudou e difundiu em 50 anos de ofícios profissionais ligados ao setor agrícola, apenas me confirmam que a aspiração pelo desenvolvimento foi abortada por gerações, que não souberam como executá-las, conforme às expectativas da sociedade. Enfim, a incapacidade de se aprender com as experiências, associada à capacidade de se perder oportunidades, são vetores resultantes que tendem a apagar o que restam de inspirações sobre aquele bom entendimento sobre os fatos empíricos, algo suficiente para reanimar qualquer aposta sobre um desenvolvimento alcançável.
Inicio com algumas conclusões mais imediatas e importantes, que por si mesmas já revelam que há algo diferente pairando no ar. Deixarei para a(s) próxima(s) coluna(s) outras conclusões, não menos importantes, embora também polêmicas. Como degustação, já me servem essas:
1. A falta de sintonia geral entre o pensamento e a política predominantes, quando se considera, noutra direção, a realidade da literatura acadêmica.
2. O debate vigente, a partir dos anos 50 e 60, sem levar em conta evidências empíricas, apostava na concentração da propriedade rural como fator impeditivo de uma real modernização, algo que no meio acadêmico estava sinalizado para os avanços tecnológicos como força motriz do desenvolvimento.
3. As pesquisas sempre revelaram que o fator limitante para o desenvolvimento rural em quase nada manteve correlação com a terra, pois a falta de capital se revelou com o maior entrave.
4. Os anos 70 vieram para confirmar um "choque ideológico" em torno dessa polêmica: a quebra do latifúndio não se revelou como vital para a expansão agrícola e sua contribuição para o crescimento econômico, haja vista os ganhos efetivos na produção e na produtividade.
5. O pretexto usado para se reconhecer o bom desempenho do setor agrícola foi denominá-lo de "modernização conservadora", dado o quadro desigual da posse da terra.
6. Tal tese expõe sua fragilidade quando se constatam experiências exitosas em estruturas agrárias fortemente identificada por pequenas glebas, sobretudo, nas áreas de fronteira agrícola, onde a associação com os latifúndios costuma ser relevada.
7. O nexo econômico do agronegócio tem sido corroborado pela reprodução de tamanhos de propriedade que têm mais a ver com tipos de exploração econômica, naturalmente dependente de uma visão de escala e da taxa de retorno.
Assertivas tão ou mais impactantes ficam para a próxima.