A política econômica agrícola e a dinâmica do desenvolvimento econômico brasileiro (2)
As convicções de quem foi partícipe dos últimos 50 anos dessa história
No texto de hoje, em continuidade à análise do ainda inédito livro do Prof. Yony Sampaio, sobre seus 50 anos de acompanhamento das políticas econômicas agrícolas, irei me ater aos anos recentes, a partir da década de 80. Antes disso, no fechamento das assertivas que destaquei no texto anterior, ainda cabem dois aspectos importantes, que me passaram despercebidos. Desculpo-me aqui com o leitor atento, por esse deslize involuntário.
É que diante das conquistas econômicas do setor agrícola nos anos 70, muito bem relatadas pelas pesquisas acadêmicas evidenciadas no texto do Prof. Yony, merecia meus registros dois fatos. Primeiro, a consolidação dos espaços de vanguarda e independência das políticas públicas, alcançados pelo agronegócio. Segundo, a criação institucional e o incremento técnico proporcionados pelo poder público à Embrapa.
O agronegócio se sustentou firme e forte, justo numa década econômica de enormes dificuldades. O tamanho que venha a ser cotada a crise, pautada de fora (pelos dois choques do petróleo e o efeito dominó da quebra do México) e de dentro (pela elevação dos juros, dos preços, do câmbio e do endividamento), não impediu com que os investimentos para a infraestrutura do setor se mantivessem firmes. Por maior que fosse essa falha estratégica do II PND, em jogar as fichas nos investimentos que substituissem as importações. Por sua vez, a proeminência da Embrapa nessa aposta, foi uma demonstração pragmática de que era preciso uma inovação tecnológica fincada na pesquisa científica, razão essa que garantiu maior densidade para os avanços do agronegócio.
Após esse quadro de evidenciação de um desenvolvimento rural, respaldado pelas proposições de investimentos transformadores, que advinham dos ideais técnicos de instituições e governos, uma nova realidade foi então estacada neste trabalho de Yony. É que, a partir da década de 80, a história passou a ser outra. Os recursos institucionais que vinham de órgãos de fomento do exterior (como o Banco Mundial), passaram a ser direcionados para os "targets policies". Prevaleceu a postura ideológica de uma nova gestão do Banco, que no caso do Brasil, passou a olhar o setor agrícola pelo foco específico, que no caso foi a "pobreza rural". O tema em si teria seu sentido, não fosse a frustração de se rever conceitos de exercícios duslistas e de se ter quebrado todo um ritmo de trabalho que, embora digno de reparos, estava em vias de consolidação.
Nesse período, também chama a atenção uma certa perda de foco da política agrícola, em função do agravamento do desequilíbrio macroeconômico do Brasil. A velha aposta no II PND, diante de choques externos contundentes, permitiram ao país um convívio patológico com o desequilíbrio no balanço de pagamentos e todos os nuances decorrentes, na forma de elevações no câmbio, nos juros, nos preços e nos endividamentos público e externo. A política agrícola se rende aos inevitáveis ajustes macroeconômicos, sob a tutela do FMI.
Vale dizer, em complemento, que mesmo atrelado a esses instintos do equlibrio macroeconômico, uma série de outros pequenos problemas foi a maior característica percebida por algumas pesquisas. O ponto fundamental foi trazer reconfigurado o debate que antes era centrado na extensão da propriedade. Mais recentemente, visto noutra perspectiva, através do falso dualismo entre o agronegócio e a produção agrícola familiar.
Como o tema enseja outro debate em torno da questão ambiental, deixo a análise para o próximo texto. Em consonância com o próprio desfecho dado por Yony no seu livro.
