A política econômica agrícola e a dinâmica do desenvolvimento econômico brasileiro (3)
As convicções de quem foi partícipe dos últimos 50 anos dessa história
Neste texto final sobre a análise do livro de Yony Sampaio, que trata dos 50 anos de políticas agrícolas, atenho-me aos fatos desses 10 a 15 anos recentes, bem como, evidencio algumas considerações em forma de conclusões.
Desde o segundo mandato do governo Lula até o presente, o que se pode constatar de avanços concretos, no que concerne às políticas agrícolas, mesmo que da "forma dirigida" para focos específicos,, foi nada em termos de expressão. Os resultados setoriais mais alvissareiros representam bem algum êxito que independeu das políticas públicas. É o caso da consagração do segmento do agronegócio, bem mais favorecido pelas boas condições econômicas externas (momentos de crescimento mundial e elevação dos preços das commodities) e pelas condições de estabilidade macroeconômica interna (pelo menos, até 2014). Mesmo que se considere essa autonomia do agronegócio com relação à política agrícola, o condicionamento e a volatilidade com relação à politica econômica como um todo são aspectos por considerar. No âmago da questão, ainda há o fato de que a variável política, ditada pela sua instabilidade, também contribuiu para que a economia se mostrasse naquele período, ainda mais comprometida com as incertezas.
Desse momento de impasses políticos com efeitos na economia, onde o vetor principal foi o brutal desequilíbrio fiscal (que abriu brechas para juros e preços mais altos, além do endividamento público), os problemas que influenciam o setor apontaram para as velhas questões: os baixos investimentos em infraestrutura, a ausência de reformas estruturais, a urgência da racionalização das políticas sociais e a atenuação dos dualismos infrutífera. Em cada segmento desse, os avanços foram quase desprezíveis, exceto no curto governo Temer, quando o prazo conspirou contra algumas conquistas.
O desafio dos investimentos em infraestrutura é enorme e tem seu efeito sobre uma expectativa de msior dinamismo no setor agrícola. São temas que, ao envolverem aspectos logísticos relacionados, com meios de transporte (modais adequados às cargas), portos/aeroportos e energia, implicam recursos em larga escala e esforços regulatórios. O impasse das reformas, por seu turno, mantém o poder público engessado diante de despesas comprometedoras, muito bem ditadas por orçamentos já bastante maquiados pelos interesses políticos paroquiais. Diante do conflito entre as demandas sociais e as restrições de gastos, a postura política por decisões imediatas exige equilíbrio e negociação, no sentido de se racionslizar as políticas sociais. Por fim, as experiências captadas por estudos e pesquisas mostram um falso dilema, que está por trás da repaginação de um velho conflito. A rigor, não há excludência entre o agronegócio e a agricultura familiar. Existem até inúmeros registros de quem atua na "agricultura familiar", mas organizado o suficiente para tê-los também como integrantes do agronegócio. Mais um exemplo de que há espaços produtivos para todos. E que tudo é uma questão de entendimento, planejamento e execução.
Cabe ao final uma última nota, também refletida nas observações de Yony, dentro dessa perspectiva de olhar pelo entendimento na decisão política, tecnicamente respaldada, para efeito de execução do planejado. Refiro-me aqui às questões ambientais, sempre merecedoras de tratamento comprometido com a sustentabilidade. Também são fartos os registros de expansão agrícola pelo agronegócio, que estãosob a égide da responsabilidade da sustentação do planeta. É preciso desmistificar que todo agronegócio é exercício deletério contrário à sustentabilidade.
Em suma, o livro a ser lançado em breve pelo Prof. Yony é mais uma luz esclarecedora, que aposta no valor da pesquisa científica e exprime muitas das interpretações equivocadas sobre o setor agrícola. Sugiro sua leitura.
