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A Urgência da Tríplice Aliança que Emperra a Economia Brasileira

Tempo, Foco e Execução Quebram Ritmo de Temas da Hora: Deficit Fiscal, Reforma Tributária e MERCOSUL

Cavalo selado - Reprodução/Pinterest

Num país de tantos exemplos de perda de oportunidades, é mesmo risível se saber que temas econômicos da hora são medidos por décadas. Explico: uma tríplice aliança econômica que envolve questões como o controle efetivo do déficit fiscal, a carência de uma reforma tributária e os avanços comerciais com o MERCOSUL, são alguns dos debates que se estendem há duas décadas.

Entendo que morosidade não é conduta apenas para os que se dizem alheios à pressa, em nome de uma pretensa perfeição.  Afinal, o tempo costuma também bater à porta com soluções tangíveis, de alcance imediato. Assim, o custo da oportunidade perdida pode impor sequelas irreversíveis. No caso, para a execução de planos e políticas de objetos socioeconômicos estabelecidos.

Pois bem, iniciamos esta semana que agora finda, no espaço do debate competente que cabe ao nosso Parlamento, uma espécie de "mutirão da inadimplência", claro que relativo aos temas econômicos que, há mais de uma década, têm prescindido de avanços. O que citei aqui como a "tríplice aliança" cabe bem nesse figurino, porque pintou essa nova oportunidade de se tirar do papel, o que a maior parte da sociedade brasileira espera: reformas. Não só por fazê-las em si, mas pela necessidade de tê-las como possiveis e plausíveis instrumentos de transformação.

Uma questão econômica histórica, que tem imposto um contexto derivado de resistências politicas das mais antigas, está aqui representada pelo rigor de se controlar as contas públicas. Um certo viés político pelo apreço incontrolado com os gastos governamentais, ganhou proporção tal, ao longo do tempo, a ponto de se sentir entranhado à própria cultura do setor público. Embora o desafio de se entender esse vetor, em alguns momentos, tenha também atuado para conter a  intensidade da propensão a gastar dos governantes e políticos, faz parte do minha racionalidade pragmatista, tanto e quanto minha  expectativa por uma tomada de decisão segura, crer no avanço das tratativas politicas, em busca de decisões mais equilibradas.. Não há mesmo tempo a perder, quando o risco de se negar à oportunidade, pode deixar o barco da economia à deriva.

O tema da reforma tributária não está tão longe da análise acima sob o controle do deficit. Apesar da relação de causalidade que a explica a função que amarra os dois temas, o chamado "manicômio do sistema tributário" é caso mais complexo. Afinal, o jogo de interesses públicos gerais (sobretudo, a resoeito da interferência na ordenação tributária dos estados e municípios), somado ao que atua nos campos privados (interesses de agentes econômicos plurais), já mostram a força e a grandeza da complexidade sistêmica a ser enfrentada.

Também não me parece de fácil solução, mas que carece de ação oportuna, as decisões técnicas que ajudem a operar as relações comerciais, via MERCOSUL, quase sempre obstaculizadas por distintas razões.

Bem, a oportunidade de agora não significa solução instantânea, como deveria ser no bojo da utopia realista. É apenas o começo daquele tipo de mudança que precisa fazer o tempo e a hora acontecerem. Basta, para isso, o exemplo da reforma tributária que está amadurecida, cujas mudanças mais efetivas sobre os fins ou substituições dos tributos, ainda podem levar anos. Ainda bem que, nesse avanço particular que está em proposição, deixou-se de lado a década como unidade de aferição do tempo.

Passou-se o tempo de se argumentar que a escuta política, em torno de mudanças concretas, tenha servido para se tirar lições do silêncio exercido. A hora e a vez são agora como aquela mística do cavalo selado. Ou se monta e segue num galope firme rumo às mudanças. Ou se entrega de vez à procrastinação de sempre, rumo ao incerto e inseguro. Nada afinado com a economia e nem muito menos com uma sociedade ávida por v-la transformada.

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