Desemprego: o fantasma volta a assombrar
Nos meus tempos de pesquisa acadêmica e docência defini o tema do desemprego como uma prioridade de estudo. Busquei nas teorias sobre Economia do Trabalho e até na Sociologia e Psicologia, uma compreensão abrangente sobre esse fenômeno socioeconômico, bem como seus efeitos na vida do trabalhador. Por essa razão, dediquei-me às experiências teóricas e práticas que já destacavam o seguro-desemprego como um importante mecanismo de proteção ao desempregado, algo até então inédito no Brasil.
Esse conhecimento acadêmico, levou-me a engendrar alguns esforços complementares no âmbito da política pública, que contribuíram efetivamente para a adoção desse instrumento no mercado de trabalho brasileiro. Uma conquista alcançada na órbita do então Ministério do Trabalho, derivada da proposição que constava do pacote que gerou o "Plano Cruzado", em 1986.
De fato, a grave recessão que atingiu a economia brasileira na primeira metade da década de 80 trouxe à luz do debate o drama do desemprego. Um contexto social adverso, que passou a contar à epoca com o raspado de uma metodologia estatística de aferição, decorrente da introdução da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), criada pelo IBGE, em 1980.
A PME, aplicada em seis regiões metropolitanas brasileiras, mesmo que submetida a revisões metodológicas nos seus planos de amostragem (1982, 88 e 93), expôs à cena econômica o problema do desemprego conjuntural de modo bem mais evidente. Assim, a pesquisa em si e as altas taxas verificadas no período foram seguramente indicativas da defesa e posterior implantação do programa de seguro-desemprego.
No entanto, por meras razões conceituais, essa pesquisa não exprimia uma métrica mais ampla, capaz de assimilar um conceito de desocupação com maior consistência e que considerasse outros importantes núcleos urbanos. Foi então encerrada em fevereiro de 2016. Dada essa decisão e considerada a pauta das avaliações críticas, foram definidas novas metodologias para estimar o desemprego, consagradas no âmbito da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (aqui chamada PNAD contínua). Nesse novo referencial técnico, os indicadores mensais não refletiram mais a situação de cada mês, porque levaram em conta a situação do trimestre móvel que finaliza a cada mês.
Diante desse contexto, as estimativas recentes do desemprego não são nada animadoras e trazem à cena esse velho fantasma, que frustra o sonho do bem-estar de tantos indivíduos. De fato, a taxa de desemprego do terceiro trimestre deste ano foi recorde, posto que atingiu 14,6% da população economicamente ativa (PEA). Isso representa cerca de 14,1 milhões de trabalhadores desocupados, o que significou no semestre um aumento de 1,3 milhões na composição do "estoque" de indivíduos em situação de desemprego. No bojo desses dados da PNAD, também é preocupante o fato de que em um ano a estimativa de perda dos postos de trabalho atingiu 11,3 milhões de vagas. E pior: desde maio que menos da metade da população em idade de trabalho (PIT) está ocupada. Um cenário assombroso.
Dado o que se espera, em termos de desempenho econômico para o curto e médio prazos, não será nenhuma surpresa se o volume de desempregados atingir um estoque próximo a 20 milhões de trabalhadores, algo como uma taxa entre 17% a 18% da PEA. Será a efetivação de um quadro social que poderá representar para o Governo um cataclismo político.
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