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Por Políticas Socialmente Efetivas

Os Melhores Resultados de uma Política Econômica Também Dependem da Efetividade das Políticas Sociais

Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

É isso mesmo. É bem provável que, entre os melhores resultados decorrentes de uma política econômica harmoniosa nos seus princípios, esteja em conta o alcance da efetividade com as políticas sociais implantadas pelos agentes públicos. O leitor mais interessado poderá me questionar: o que pode ser uma política social efetiva? Irei em busca da resposta mais apropriada.

Bem, no meu período profissional de exercício acadêmico, envolvi-me com estudos e pesquisas sobre os efeitos de algumas políticas sociais nos ambientes econômicos. O princípio mais elementar que passei a compreender foi algo muito simples: estabelecer uma espécie de conceito sobre o que deveria ser uma política social. E isso significou uma conquista tão precisa quanto imediata.

Ou seja, que a essência da política social fosse a instrumentalização de ações voltadas para quem, de verdade, precisa da "mão protetora do Estado". Atuar pela redução no atender estratos sociais que não precisam de investimentos públicos não implica apenas uma contribuição para reduzir os gastos públicos. É também um caminho para mostrar que sem foco ou sem conceito, a política social se perde na sua efetividade.

Às vezes, por mais que sejam socialmente estratégicos certos investimentos em instituições e programas, muito se perde em termos de efetividade nos resultados. Prefiro assim, ater-me a situações que me causam repugnância ou indignidade. Exemplos como educação e saneamento básico deixam-me incrédulo. Afinal, em pleno século XXI, parece-me inadmissível tolerar a irrelevância prioritária de transformar a sociedade pela educação. Ou mesmo, fazer "vistas grossas" para a baixa cobertura de água e esgoto nos domicílios. 

Sem querer minimizar esses exemplos do que trato como '"indignações" para uma cidadania consciente, há ainda um outro que me desperta maior repulsa. Aqui me refiro ao drama da fome. Uma mazela que, do ponto de vista individual, já revela o grau de ausência de humanismo. E do ponto de vista coletivo, por maior que sejam os esforços para que se retire o Brasil do mapa da fome, vê-se consagrado que a dimensão do problema social ainda não se descolou da realidade nacional. O IBGE nos trouxe indicadores ainda vergonhosos.

Embora tais números da PNAD sejam melhores do que a da pesquisa anterior (redução de 6%), quase 30% da população sobrevive num padrão técnico definido como de "insegurança alimentar". Isso representa algo que me deixar indignado como cidadão. Estamos tratando aqui de mais de 20 milhões de pessoas que sobrevivem em "insegurança alimentar grave ou moderada". Pior: a dificuldade de pôr comida à mesa em domicílios com crianças é a mais cruel evidência dessa realidade.

Enquanto faltam rigores para se exercer uma política social mais efetiva, justo pela carência de um olhar direcionado para quem precisa, há quem trate o sentimento de nação e pátria por outros vieses. Sem superar a fome e rever políticas públicas para a educação e saneamento básico (com instrumentos que respeitem a identidade cultural, as inovações cientifico-tecnológicas e as regras ambientais)  nosso marco civilizatório segue como miragem. E aí, nação e pátria soam apenas como verniz ideológico.

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