Tempos de Desenredo
A Exacerbada Politização do Debate sobre o Deficit Fiscal
O enredo de se buscar a ponderação técnica nas decisões que envolvem política econômica no Brasil, sempre foi algo fluido. Não se trata de ideologização, porque tratar medidas e/ou instrumentos no bojo de ideias, faz parte da rotina técnica, quase sempre amparada pelos conteúdos acadêmicos. A questão que se põe à mesa está na politização dos embates, no sentido mais restrito do termo. É quando interesses partidários, muitas vezes de traços paroquianos, interferem nas decisões. Cria-se um certo "desenredo", guiado pelo acirramento exacerbado de posicionamentos extremos, conforme o mundo tem-se pautado nos tempos atuais.
Reporto-me à poesia para explicar esse sentimento. É como bem diz a composição musical de Caymmi & Pinheiro, que Edu Lobo tão bem propagou: "o mundo todo marcado; a ferro, fogo e desprezo; a vida é o fio do tempo; a morte é o fim do novelo". No 8 ou no 80 (longe do que tanto prezo nesta coluna) a economia brasileira consagra seu ritmo, de olhos postos para os interesses políticos e ouvidos tapados para os conselhos técnicos.
Nesse frágil ambiente da tecnocracia, por mais que os economistas possam ser tratados como "mensageiros do caos", o exemplo recorrente da crise fiscal é mesmo um fato real. Coisa antiga. E exprime algo simples assim: o dinheiro público é um bem escasso. Também acaba. Assim sendo, diante de demandas extraordinárias, que fazem dos orçamentos uma eterna cefaleia, acostumamo-nos a sobreviver sob os efeitos virais das crises fiscais. Remédios para isso? Bem, para uma economia complexa e diversa como a brasileira, recomendam-se doses equilibradas de mais receitas (aqui no sentido da arrecadação) e menos despesas.
Nesse diagnóstico tão simplista assim, peço para o leitor atenção no enredo que trato aqui como dosagem, pois excessos são contraindicados. Refiro-me ao trato com equilíbrio, um contexto que exige muita habilidade e traquejo na condução política. É aqui onde mora todo um perigo, que se transforme em culturas de viroses sem fim.
Mas, isso não é um tremendo desafio? Sim, porque convivemos com colônias de estatistas e liberais nutridos pelos excessos de suas ideologias. Da mesma maneira que o exercício de engordar a receita é ato perigoso pelo excesso de gordura adquirida pela carga tributária, é também difícil de se tolerar, o desejo de dar mais substância para a obesidade mórbida dos gastos. Certamente, que o receituário precise passar pela capacidade de melhorar a arrecadação por alguma eficiência sistêmica e a coragem por se mexer com gastos obrigatórios (esses consomem quase a totalidade da receita atual).
O certo é que nesse quadro de saúde fiscal, insistir nos extremos é um desenredo, construído em cima de narrativas ideológicas que consagram decisões políticas como equivocos. O enredo técnico do equilíbrio é o real suporte para ações políticas mais efetivas.
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