A evolução do sistema educacional brasileiro
Indicadores de desempenho das redes de ensino no Brasil revelam não um cenário amplo
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), com indicadores de desempenho das redes públicas e privada nas etapas do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio.
Para alguns, os resultados são ruins, classificados como “tragédia” ou “desastre”. Tenho outro ponto de vista. Não totalmente oposto, contudo bem distinto.
Acredito que a interpretação dos indicadores seja essencial para podermos compreender o quadro e tomar decisões em um assunto tão caro para o desenvolvimento de uma nação. Portanto, julgo ser importante apresentar aqui outra leitura.
Primeiro que só conseguimos produzir debates frutíferos sobre êxitos e fracassos da educação no Brasil porque temos um sistema de avaliação implantado e maduro, que nos entrega dados há mais de 15 anos.
Nosso SAEB é referência para muitos outros países e bússola para os gestores públicos responsáveis por redes estaduais e municipais, que utilizam os resultados como insumos para o planejamento e intervenções nos processos de ensino e aprendizagem.
Segundo, passamos por uma pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus. Mais de dois anos letivos (2020, 2021 e o começo de 2022) com períodos de interrupção de aulas, com aulas on-line ou híbridas nem sempre com tanta qualidade, muito mais na base do esforço, da tentativa de não se desligar totalmente do estudante em um momento tão crucial de seu desenvolvimento e formação.
Portanto, retomar patamares pré-pandêmicos com os jovens que vivenciaram este período crítico, significa que o sistema educacional segurou firme e rapidamente recompôs aprendizagens, de volta aos patamares estabelecidos até então, mesmo que ainda estejam longe do ideal.
Atraso educacional
Nosso atraso educacional não advém de nosso desempenho das últimas três décadas. Como analisa o jornalista Antônio Gois em seu livro “O Ponto a que Chegamos”, nossas mazelas decorrem de uma partida muito tardia.
Fomos o último país das Américas a abolir a escravidão. Fomos o último da América do Sul a ter universidade. E, no começo do século passado, enquanto 90% das crianças de 5 a 14 anos dos Estados Unidos já estavam na escola, por aqui tínhamos apenas um décimo dessa população com acesso à educação básica.
Vivemos hoje dos erros e acertos decorrentes dos séculos passados e esse lastro de temporalidade é muito mais nítido em processos com características inerentes de longo prazo. A educação básica é um processo de 17 anos. Um novo currículo leva anos para ser construído, outros tantos para serem apropriados pelos professores através da formação continuada e o estudante precisa percorrer toda a trajetória para se beneficiar completamente do impacto potencial de uma melhoria.
São necessários muito investimento e continuidade. Em outro livro da temática, o historiador Vinícius Muller faz comparação excepcional dos gastos com educação de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul no período entre 1850 e 1930. Nos faz recordar do filósofo George Santayna: “os que não são capazes de lembrar do passado, estão condenados a repeti-lo”.
Olhar e reconhecer
E, voltando aos dias atuais, hoje sabemos olhar e reconhecer os “Pontos fora da curva”, ideia apresentada no livro do Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos pela Educação. Está claríssimo que o Nordeste, mesmo diante de um contexto social adverso, o que exige um maior esforço da escola, um maior “efeito-escola”, apresentou soluções, que já foram adotadas por outros estados e também estão surtindo efeito.
O Ceará é o estado com a melhor rede pública de ensino nos Anos Finais e Iniciais. O exemplo do regime de colaboração junto aos municípios faz com que todos avancem. O modelo de Escolas Integrais de Pernambuco obtém resultados melhores do que as escolas regulares do Ensino Médio. Teresina é a capital com os melhores índices nas últimas quatro avaliações.
As referências independem de fatores socioeconômicos, da disponibilidade de recursos. Dependem da capacidade de implementação e de continuidade. Esta noção não pode ser perdida de vista, se quisermos manter a evolução segura.
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