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Doe parte de seu Imposto de Renda para a Primeira Infância

Aproveite a entrega do IR para saber como contribuir para os Fundos dos Direitos da Criança

Imposto de Renda pode ser revertido para doação aos fundos das crrianças - Greg/Arte Folha de Pernambuco

Semana decisiva para a Primeira Infância no Brasil. O prazo para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 se encerra às 23h59 de amanhã. Até lá, o contribuinte que opta pelo modelo completo, pode destinar até 3% do que pagaria ou seria restituído para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estadual ou municipal.

Segundo dados da Receita Federal, considerando que outros 3% podem ser destinados para fundos dos idosos, o potencial de doação aos fundos neste ano poderia ultrapassar os R$ 11,65 bilhões, entretanto as projeções, já balizadas pelo que já foi realizado até o momento, estimam que não alcançaremos sequer 5% deste total.

Muitos ainda não conhecem a possibilidade ou o caminho para realizar a destinação. As informações do passo a passo de como fazer estão disponíveis em sites oficiais do Governo Federal, assim como em perfis de redes sociais de conselhos de direitos da criança e do adolescente e de instituições que se beneficiam destes recursos para ofertar projetos na área. Caso prefira, você pode obter mais informações com o seu contador.

Um bom começo
Mas há o caso também de quem está precisando de um empurrãozinho para tomar a decisão ou adquirir o hábito filantropo. Para quem deseja começar, doar parte do IR é um ótimo caminho, pois não demanda recurso adicional. Basta a vontade de, com alguns cliques, escolher apoiar ações em nível nacional ou local. 

Muitas instituições de credibilidade sobrevivem destes recursos, cuidando da proteção, da saúde ou da educação de nossos pequenos. Seguramente, seu imposto terá um bom uso, talvez até um melhor uso, dependendo do ponto de vista. E, uma vez apropriado do caminho, é bastante provável repetir anualmente a doação.

Se todos fizessem sua parte, estes mais de R$ 11 bilhões poderiam fazer muita diferença. Mas tudo começa na atitude individual. Segundo dados do World Giving Index 2023, principal relatório mundial sobre “tendências de generosidade”, considerando os 142 países participantes da pesquisa, o Brasil ficou em 89º lugar no ranking de filantropia, que é liderado pela Indonésia.

Além dos tributos
Alguns especialistas apontam que para ampliarmos o montante de doações é necessário ir além dos incentivos tributários para pessoas físicas ou para as empresas. Precisamos criar um ambiente favorável para o fortalecimento de uma cultura de ajuda ao próximo que vá além dos momentos de catástrofes e se torne perene.

Para tanto, é fundamental a profissionalização e a transparência na prestação de contas das entidades do Terceiro Setor. São as Organizações da Sociedade Civil (OSc´s) que executam e buscam captar recursos para a manutenção de suas atividades. 

O Terceiro Setor serve de complemento à ação do Estado. Muitas vezes, chega onde o governo não chega, ou onde ele alcança de forma deficitária. Quando produz impactos comprovadamente transformadores, cria referências que podem ser adotadas em larga escala pela gestão pública. 

Assim, um dia ele poderá ser desnecessário. Entretanto, em um contexto como o do nosso País, ainda estamos muito longe de uma sociedade ideal, mais justa e igualitária, que garanta direitos básicos a todos. 

Portanto, sua doação, que pode ser realizada sem custo adicional e de forma muito simples no momento em que você declara seu IR, pode fazer a diferença na vida de várias famílias, assim como também no desenvolvimento de uma cultura de filantropia e em um sistema de complementação social, baseado em serviços mais efetivos providos com todo o potencial da sociedade civil organizada. 

Doe. Hoje. 

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