OEI promove seminário sobre Gestão coletiva da propriedade intelectual em contextos digitais
Seminário ocorrerá de forma on-line e gratuita
Como administrar os direitos autorais e outros direitos relacionados à cultura digital em uma região como a ibero-americana? Quais novos desafios a digitalização representa para criadores e gestores culturais em termos de direitos?
Essas e outras questões serão analisadas em seminário gratuito e on-line oferecido pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a Universidade de Alicante (Espanha) e a Associação para o Desenvolvimento da Propriedade Intelectual (Adepi).
As inscrições estão abertas para o seminário gratuito e on-line Cultura digital e gestão coletiva da propriedade intelectual na Ibero-América, a ser realizado de 9 de fevereiro a 30 de março próximo, desenvolvido pela Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da OEI e a Universidade de Alicante (Espanha), juntamente com a Adepi.
Constituído por oito módulos on-line acessados após inscrição, o seminário destina-se a profissionais de entidades de gestão coletiva de direitos de autor e outros direitos conexos no âmbito da cultura digital, de institutos nacionais de propriedade intelectual e demais interessados no tema. As sessões serão realizadas as quintas-feiras das 16h às 19h (horário de Madri). Para receber a certificação, os inscritos devem assistir no mínimo 80% das sessões e participar das atividades que acontecem dentro do seminário.
O seminário contará com a participação de reconhecidos especialistas na área como docentes e como coordenadores dos módulos que analisarão aspectos gerais da gestão coletiva da propriedade intelectual, tais como os requisitos legais que as entidades devem cumprir para realizar esta atividade, ou o regime legal da relação com os detentores de direitos autorais e usuários de conteúdos protegidos.
Também serão abordados temas mais específicos como a determinação de taxas, a distribuição de direitos entre os titulares, os tipos de licenças e a função social da oferta legal digital a cargo das entidades de gestão coletiva. Além disso, serão estudadas as necessidades específicas dos diferentes setores culturais (música, editorial, audiovisual, artes plásticas etc) no contexto da cultura digital ibero-americana, comparando as diferentes realidades vividas na Espanha e na América Latina.
O seminário é uma iniciativa da Cátedra Ibero-Americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual, criada em outubro de 2020 e que conta desde 2022 com o apoio e incentivo da Adepi, para continuar trabalhando a fim de facilitar os processos de geração, conhecimentos conjuntos que acompanham os desafios da cultura digital na Ibero-América e sua proteção pelos direitos de propriedade intelectual.
Sobre a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) - Sob o lema "Fazemos a cooperação acontecer", a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é, desde 1949, o primeiro organismo intergovernamental para a cooperação Sul-Sul no espaço ibero-americano. Atualmente, fazem parte do organismo 23 Estados-Membros, 19 escritórios nacionais, além da Secretaria-Geral sediada em Madri. Com mais de 400 acordos e convênios ativos com entidades públicas, universidades, organizações da sociedade civil, empresas e outras organizações internacionais — como a União Europeia, o Banco Mundial, BID, CAF, a Unesco e a CPLP — a OEI representa uma das maiores redes de cooperação da Ibero-América. Entre seus resultados, a organização tem atualmente mais de 17 milhões de beneficiários diretos de seus projetos.
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