Tripartição do poder e outras ideias iluministas de Montesquieu
Edipro anuncia publicação de “O espírito das leis”
No século XVIII, o Iluminismo desafiou estruturas sociais e políticas da época e estabeleceu novos princípios de pensamento político. Nesse contexto, as ideias de Montesquieu desempenharam papel fundamental para as bases legais que surgiriam nos próximos anos.
Publicada em 1748, O espírito das leis é considerada a mais importante obra de Montesquieu. Neste livro, que ganha nova edição pelo Grupo Editorial Edipro, o filósofo analisa as naturezas de três tipos de governo: republicano, monárquico e despótico.
Os conceitos estabelecidos pelo escritor sobre os modos de comando e o exercício da autoridade influenciaram desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão até as modernas constituições de países como França e Brasil.
A partir de teorias como a tripartição do poder, ou seja, a separação do governo em três poderes - legislativo, executivo e judiciário –, Montesquieu busca estabelecer um modelo de administração baseado em meios legais que impeçam o abuso de poder. O autor discorre sobre como as leis devem ser formuladas para garantir estabilidade, liberdade, equilíbrio e justiça nas sociedades.
É preciso observar que os três poderes podem ser bem distribuídos na sua relação com a liberdade da constituição, ainda que não o sejam tão bem em sua relação com a liberdade do cidadão. Em Roma, detendo o povo a maior parte do poder legislativo, uma parte do poder executivo e uma parte do poder judiciário, tratava-se de um grande poder que era necessário contrabalançar por um outro.
(O espírito das leis, pg. 217)
Outro aspecto levantado por Montesquieu reflete de que forma legislação e educação devem ser estruturadas para que haja sucesso nos diferentes tipos de governo. Conforme aponta, o que leva ao declínio político é a corrupção, definida pelo descumprimento dos princípios.
Em O espírito das leis, o filósofo também relaciona a liberdade política do cidadão com a organização política do Estado. De acordo com ele, é possível identificar como a legislação e o sistema político devem se moldar para atender as necessidades de cada nação.
Por conta disso, mesmo com a proibição em alguns círculos intelectuais e na Igreja Católica, a obra, que é dividida em seis partes, converteu-se em um importante tratado sobre a procura por um governo ideal e faz parte da formação do pensamento político.
Ficha Técnica:
Título: O espírito das leis
Autor: Montesquieu
Número de páginas: 768
ISBN: 9786556601182
Dimensões: 16x23
Preço: R$ 94,90
Onde encontrar: Amazon
Sobre o autor: Político, filósofo e escritor francês, O espírito das leis - Montesquieu | Amazon.com.brAinda que tal separação não fosse uma novidade, já que era aplicada por povos antigos, como os gregos, os acréscimos e contribuições do autor francês à teoria são inegáveis. Aristocrata, nasceu em família nobre no castelo de La Brède. Teve uma formação iluminista com os padres oratorianos e aos 25 anos entrou para o tribunal provinciano de Bordéus.
Sobre a editora: O Grupo Editorial Edipro tem como propósito, desde 1977, publicar obras que ajudem na evolução do leitor. Edipro é formação, inspiração e entretenimento. Ao longo dos anos, são mais de 500 títulos publicados nas principais áreas do saber e novos selos foram criados, como Caminho Suave e Mantra.
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