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Tecnologia e Games

Advogada dá dicas de como se proteger de plágio após criar um jogo de videogame

Finalidade do registro protege elementos para permitir a utilização exclusiva do desenvolvedor

Jogos de videogame são compostos diversos elementos que contam com formas de registro distintasJogos de videogame são compostos diversos elementos que contam com formas de registro distintas - Freepik

O Brasil é um dos maiores mercados para consumo de games do mundo e isso faz com que muita gente acabe criando o interesse por, além de jogar, criar seus próprios jogos. Porém, ao criar jogos por conta própria é preciso tomar alguns cuidados para assegurar os direitos autorias e impedir pessoas mal intencionadas de plagiar o conteúdo. A advogada mestranda em Propriedade Intelectual Maelly Souza dá algumas dicas do que fazer após a criação de um game. 

“Os jogos de videogame são compostos diversos elementos que contam com formas de registro distintas. A finalidade do registro é a proteção desses elementos para permitir a utilização exclusiva por quem desenvolveu, e o único elemento do jogo de videogame que não é passível de registro são as regras do jogo”, explica a advogada.

De acordo com ela, o desenvolvedor do jogo deve, primeiramente, registrar o roteiro ou a história do jogo na Fundação da Biblioteca Nacional, para assegurar que a narrativa esteja protegida. Outros detalhes como o título e os personagens poderão ser registrados como marca. “O código-fonte entra como software no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”, avisa.

Feita para criar a ambientação ideal para envolver o jogador, a trilha sonora poderá ser registrada como fonograma no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, e associações de música. 

Por fim, como nem sempre a produção é feita de forma individual, a advogada explica que as pessoas que participaram do desenvolvimento do jogo deverão ter contratos formais. “Eles precisam prever a participação, o licenciamento ou a cessão dos direitos relacionados aos elementos do jogo”,  comenta, garantindo que, dessa forma, terceiros não terão como se apropriar indevidamente da obra.

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