Advogada dá dicas de como se proteger de plágio após criar um jogo de videogame
Finalidade do registro protege elementos para permitir a utilização exclusiva do desenvolvedor
O Brasil é um dos maiores mercados para consumo de games do mundo e isso faz com que muita gente acabe criando o interesse por, além de jogar, criar seus próprios jogos. Porém, ao criar jogos por conta própria é preciso tomar alguns cuidados para assegurar os direitos autorias e impedir pessoas mal intencionadas de plagiar o conteúdo. A advogada mestranda em Propriedade Intelectual Maelly Souza dá algumas dicas do que fazer após a criação de um game.
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“Os jogos de videogame são compostos diversos elementos que contam com formas de registro distintas. A finalidade do registro é a proteção desses elementos para permitir a utilização exclusiva por quem desenvolveu, e o único elemento do jogo de videogame que não é passível de registro são as regras do jogo”, explica a advogada.
De acordo com ela, o desenvolvedor do jogo deve, primeiramente, registrar o roteiro ou a história do jogo na Fundação da Biblioteca Nacional, para assegurar que a narrativa esteja protegida. Outros detalhes como o título e os personagens poderão ser registrados como marca. “O código-fonte entra como software no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”, avisa.
Feita para criar a ambientação ideal para envolver o jogador, a trilha sonora poderá ser registrada como fonograma no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, e associações de música.
Por fim, como nem sempre a produção é feita de forma individual, a advogada explica que as pessoas que participaram do desenvolvimento do jogo deverão ter contratos formais. “Eles precisam prever a participação, o licenciamento ou a cessão dos direitos relacionados aos elementos do jogo”, comenta, garantindo que, dessa forma, terceiros não terão como se apropriar indevidamente da obra.
