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Apple paga multa de US$ 12 milhões na Rússia

O FAS condenou a gigante por "abuso de posição dominante" no mercado

Apple - SCOTT OLSONGETTY IMAGES NORTH AMERICAGetty Images via AFP

A Rússia anunciou, nesta segunda-feira (27), que a Apple pagou uma multa por "abuso de posição dominante" no mercado, após a empresa russa Kaspersky Lab denunciá-los por dar preferência aos próprios aplicativos para os dispositivos eletrônicos.

A "Apple pagou uma multa de 906 milhões de rublos (mais de US$ 12 milhões, R$ 62,20 milhões na cotação atual). Os fundos já foram recebidos pela (...) Federação russa", indicou o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia (FAS) no Telegram.

O FAS condenou em abril de 2021 a gigante empresa de tecnologia a pagar mais de 900 milhões de rublos (US$ 12,1 milhões), ao decidir a favor de uma denúncia apresentada pela empresa de segurança cibernética Kaspersky Lab.

O serviço afirmou em um comunicado que a "Apple abusou de sua posição dominante na distribuição de aplicativos móveis no sistema operacional iOS".

A Kaspersky Lab processou a Apple por ter bloqueado o acesso ao seu aplicativo de controle parental durante a mesma época em que a companhia americana lançaria um aplicativo semelhante.

Os Estados Unidos consideram a empresa Karspersky Lab uma "ameaça para a segurança nacional" desde março de 2022, após o começo da ofensiva militar russa na Ucrânia, que desencadeou uma chuva de sanções internacionais contra a Rússia.

Apesar de a Apple ter apelado a decisão da FAS, a Justiça russa deu razão ao serviço antimonopólio.

O Tribunal Arbitral de Moscou também rejeitou o recurso de cassação interposto pela empresa de tecnologia em 14 de fevereiro e confirmou a legalidade da multa aplicada.

Desde abril de 2021, o governo da Rússia impôs a pré-instalação de certos aplicativos russos - alguns da Kaspersky Lab - em todos os dispositivos eletrônicos vendidos no país.

Diversas empresas de alta tecnologia, inclusive a Apple, deixaram o mercado russo devido ao conflito na Ucrânia, e muitos trabalhadores especializados na área se mudaram para outros países.

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