Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Multa é de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades
A Justiça Federal determinou a suspensão temporária do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país por não ter entregue às autoridades dados solicitados de grupos neonazistas que agem na plataforma, informaram o governo e a Justiça nesta quarta-feira (26).
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No contexto de uma investigação "sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em redes sociais, particularmente em uma delas, a Polícia Federal pediu e o poder judiciário deferiu que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades", afirmou a jornalistas o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em um vídeo divulgado por sua assessoria.
"Há agrupamentos lá denominados Frente Antissemita, Movimento Antissemita atuando nessas redes, e nós sabemos que isso está na base da violência contra as nossas crianças ou nossos adolescentes", acrescentou o ministro, em referência aos ataques ocorridos em escolas no país nos últimos meses.
De acordo com despacho da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) haviam solicitado ao Telegram dados pessoais de todos os integrantes do canal "Movimento Anti-Semita Brasileiro" e do chat "卐 Frente Anti-Semita 卐".
Os investigadores identificaram que o adolescente de 16 anos que matou a tiros a quatro pessoas e feriu mais de dez em duas escolas de Aracruz (ES), em novembro de 2022, interagia com grupos antissemitas no Telegram, segundo o portal de notícias G1, que cita fontes policiais.
A empresa cumpriu "parcialmente" o pedido das autoridades, entregando apenas os dados do administrador de um dos dois grupos, de acordo com o despacho da Justiça Federal.
Há um "evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso", diz a decisão da 1ª Vara Federal de Linhares.
A AFP solicitou um comentário da empresa por meio dos canais disponíveis em seu site, mas não obteve resposta.
O aplicativo continuava funcionando no começo da noite, enquanto usuários discutiam em canais públicos possíveis formas de driblar o bloqueio.
- Ataques a escolas -
No começo do mês, quatro crianças foram assassinadas em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, por um homem que invadiu o local com uma machadinha. As mortes chocaram o país, que registrou dois novos atentados em escolas nos dias seguintes.
Após estes episódios, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas para obrigar as plataformas de redes sociais a coibir conteúdo e perfis que propaguem ou façam apologia a ataques contra escolas, e intensificou sua campanha por uma lei que regule a atividade das plataformas, em debate no Congresso.
O Telegram já havia sido alvo de uma ordem de suspensão no país, em março de 2022, quando um juiz determinou o seu bloqueio por considerar que a empresa descumpria reiteradamente ordens judiciais de combate à desinformação em ano eleitoral e não cooperava com as autoridades na repressão a outros crimes.
Após a ordem de bloqueio, que não entrou em vigor, o Telegram nomeou um representante legal no Brasil e detalhou perante a Justiça seus mecanismos internos de combate à desinformação.
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