Adele x Toninho Geraes: justiça mantém liminar que suspende música da cantora, acusada de plágio
Sambista mineiro processa artista britânica, que supostamente teria plagiado seu samba "Mulheres"
Está mantida a liminar que manda suspender das plataformas a música "Million years ago", de Adele, acusada de ser um plágio do samba "Mulheres", de Toninho Geraes. A decisão foi expedida pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, titular da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (10).
O magistrado também indeferiu o pedido da Universal Music Publishing Brasil, editora da cantora britânica no país, que solicitava um depósito de R$ 1 milhão como caução em meio ao processo movido por Toninho contra Adele. A empresa justificava o pedido como uma medida para evitar prejuízos caso a ação fosse indeferida futuramente.
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— O depósito caução não existe quando do lado de cá está um humilde compositor e do lado de lá é uma gravadora daquele tamanho e a Adele — disse ao GLOBO a advogada do sambista, Deborah Sztajnberg. — Está claro pra nós que isso foi "jus sperniandi" (termo que faz referência ao ato de "espernear"). Muito comum no direito. A gente brinca que quando a pessoa não tem como se defender do que está sendo colocado, ela faz o "jus sperniandi".
Segundo Sztajnberg, com todas as partes citadas, a música "Million years ago" já deveria ter sido retirada das plataformas digitais. No entanto, a faixa ainda pode ser ouvida no Spotify, no YouTube e no Deezer.
— Agora, com a liminar mantida, vão ser intimados novamente. A gente já está cobrando a multa. Se você já se deu como citado, já tinha que ter tirado a música do ar. Nós já entramos com outra petição mandando eles pagaram a multa, R$ 50 mil por dia em favor do compositor. Ele já tem um rombo, porque a decisão nunca foi cumprida — afirma a advogada.
Conciliação frustrada
Em dezembro, uma reunião de conciliação colocou frente a frente o sambista e representantes da Universal Music Publishing Brasil. O resultado do encontro, porém, frustrou Toninho e seus advogados, pois a Universal não apresentou, no fim, nenhuma proposta de conciliação.
— Foram quase 4 horas de audiência. Se você pede uma reunião para acordo, você que faça sua proposta de acordo, afinal você é réu — diz a advogada Deborah Sztajnberg, que representa Toninho Geraes. — Mas foi um escárnio total, eles disseram que não tem acordo.
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