PROCESSO

Ana Hickmann: entenda por que filho de 9 anos é autor de processo contra a apresentadora

Defesa de Alexandre Correa diz ter entrado com nova ação judicial contra Ana Hickmann

Ana Hickmann com o filho em um resort de Atibaia, em São PauloAna Hickmann com o filho em um resort de Atibaia, em São Paulo - Foto: Reprodução/Instagram

A disputa judicial entre a apresentadora Ana Hickmann e o ex-marido Alexandre Correa ganhou mais um capítulo. Em entrevista a um canal no YouTube, neste domingo, o advogado Enio Murad, responsável pela defesa de Correa, anunciou que daria início a um novo processo contra a apresentadora nesta segunda-feira. Murad afirma, ainda, que o filho do casal, Alezinho, de 9 anos, consta como co-autor do processo.

Ao anunciar a nova ação judicial, motivada pelo posicionamento público de Ana Hickmann desde o início das denúncias de violência, Murad citou uma entrevista da apresentadora à TV Record.

“Usaram um canal aberto de televisão para dizer que o Alexandre era ladrão, falsificador de documentos, canalha, covarde e agressor e mau pai. A lei da alienação parental proíbe que a mãe faça campanhas públicas de destruição da imagem do pai”, disse Enio Murad em entrevista a Ricardo Feltrin.

Filho de Ana Hickmann pode ser autor de processo?
Além de um direito de resposta, a defesa de Alexandre Correa diz querer, ainda, que Ana Hickmann e a emissora o indenizem com o valor de R$ 15 milhões. Para justificar a inclusão de Alezinho como autor da ação, o advogado diz que o pai ainda exerce “pátrio poder” sobre a criança.

“São dois autores e dois réus (…) O Alexandre exerce o pátrio poder sobre o Alezinho, e o Alezinho e o Alexandre estão processando a Record e a Ana Hickmann. Isso é possível”, diz Enio Murad.

A expressão “pátrio poder”, usada pela defesa do ex-marido da apresentadora, corresponde ao “complexo de direitos que a lei confere aos pais, sobre a pessoa e os bens do filho”, de acordo com o Código Civil brasileiro.

Em nota divulgada pela revista Quem, a defesa de Ana Hickmann afirmou que Alexandre Correa tem adotado "condutas imorais" contra a apresentadora.

"Alexandre é réu no caso de violência doméstica e adota condutas imorais para tentar prejudicar e descredibilizar Ana Hickmann. Nunca houve alienação parental por parte dela, tendo o judiciário negado todas as tentativas anteriores do ex-marido. Diante de todas as acusações e violências, Ana protege e poupa o filho de ter acesso aos conteúdos constrangedores aos quais é submetida e lamenta a forma com que Alexandre Correa usa e manipula a criança em benefício próprio", diz o pronunciamento.

No fim de janeiro, a Justiça de São Paulo negou uma medida cautelar de urgência emitida por Alexandre Correa para impedir que Ana Hickmann as acusações de violência doméstica na imprensa ou nas redes sociais. O empresário também havia pedido uma indenização de R$ 100 mil, caso a artista fizesse qualquer tipo de comentário para “desqualificá-lo”.

A defesa de Alexandre citou, para realizar o pedido, uma live sobre direito das mulheres, da qual a apresentadora participaria. Segundo a descrição do evento, seria abordada “a importância da Lei Maria da Penha para proteger as vítimas de violência doméstica”. A juíza Andrea Leme Luchinia entendeu que não é possível presumir ou antecipar comentários sobre o processo em vídeo ao vivo, em plataforma digital.

Diante da decisão, a defesa do empresário passou a alegar que a Justiça estaria comprometida, e solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento da magistrada e do promotor do processo. Em nota, o advogado Enio Murad, responsável pela defesa de Alexandre Corrêa, alega que “Ana já tinha ciência da decisão”.

“Antes da existência da referida decisão por meio de nota pública e de acordo com informações que segundo consta foram confirmadas pelo promotor da causa ao repórter o conteúdo do ato judicial sigiloso já havia sido divulgado pela imprensa”, diz a petição.

O ex-casal ainda vive outro imbróglio judicial, onde briga pela guarda do filho, Alezinho, de 9 anos, fruto da união que durou mais de 25 anos. Em outubro do ano passado, o empresário pediu a revogação da medida protetiva e entrou com um processo contra Ana por alienação parental. Alexandre alegava ser impossibilitado de ver o filho.

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