Artistas e ex-ministros apontam desafios que Margareth Menezes vai enfrentar à frente da Cultura
Cantora e compositora baiana anunciou nesta terça-feira (13) que aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo
Após anunciar nesta terça-feira (13) que vai aceitar o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a pasta da Cultura, Margareth Menezes enfrentará em 2023 o desafio da reconstrução do ministério (desde 2019 rebaixado à secretaria) e terá de destravar mecanismos como de fomento, como a Lei Rouanet e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), além de ter a missão de retomar o diálogo como o setor.
É o que avaliam artistas, produtores e ex-titulares da pasta ouvidos pelo Globo. Margareth participou do Grupo de Transição do setor e teve sua indicação respaldada pela futura primeira-dama, a socióloga Rosângela Silva, a Janja.
— Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos, e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão dele. Foi uma surpresa para mim também, o meu processo até de entender essa minha representação e entendendo também a necessidade de a gente fazer uma força-tarefa, para a gente levantar o Ministério da Cultura —disse a cantora ao sair do hotel onde Lula está hospedado, em Brasília.
— O presidente disse que para ele é de uma importância muito grande e que ele está querendo fazer um Ministério da Cultura forte para atender os anseios do povo da cultura, do povo do Brasil pelo potencial que a nossa cultura tem, pela nossa riqueza.
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Logo após o anúncio de que teria aceitado o convite, o nome da soteropolitana foi saudado nas redes sociais, inclusive por nomes do meio artístico que também foram cotados para o cargo, como Daniela Mercury (“A representatividade de Margareth no governo é fundamental para construirmos o Brasil que sempre sonhamos”), Chico César (“Por ser competente e agregadora, bem-vinda. Pelo gesto e a gestão, boa sorte. Vivas à ministra”) e Lucélia Santos, sua colega no GT da Cultura (“A primeira mulher negra a ser nossa ministra da Cultura. É muito importante esse empoderamento”).
Resultados em curto prazo
Sérgio Sá Leitão, ex-ministro da Cultura do governo Temer e atual secretário da pasta no Estado de São Paulo, classifica a tarefa como “hercúlea”, mas acredita que a cantora tem condições de enfrentá-la, tanto pela vivência de artista quanto por sua experiência como gestora na ONG Fábrica Cultural, inaugurada em 2004, e no projeto Afropop Brasileiro, voltado a destacar a cultura negra no país.
— A primeira dificuldade será reorganizar uma estrutura que foi completamente destruída nos últimos quatro anos. Quando entrei no ministério, em 2017, levei no máximo umas dez pessoas comigo, porque já havia um corpo técnico competente por lá, que veio de outras gestões. Hoje, isso não existe mais. A maioria desses profissionais foi afastada ou pediu transferência, com o desmantelamento da secretaria — diz Leitão. — Com a volta do ministério, Margareth vai enfrentar cobranças para apresentar resultados em curto prazo. Ela pode conseguir isso com forças-tarefa para destravar mecanismos como a Rouanet e o FSA, e implementar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Dá para gerar resultados só desbloqueando recursos que já existem.
Primeira ministra da Cultura da gestão Dilma Rousseff, entre 2011 e 2012, a cantora e compositora Ana de Hollanda diz ter alertado Margareth, nesta semana, ao receber um abaixo-assinado e uma carta apócrifa contra a sua nomeação, alegando falta de experiência na gestão pública.
— Margareth vem da cultura popular, uma pessoa que se tornou referência e é conhecida pelo resto do planeta. A experiência dela é muito ampla. E gestão pública se aprende facilmente — enfatiza Ana. — Li coisas negativas nessa carta que chegou até mim, e acho que Margareth não merece isso. Estavam colocando como se fosse alguém sem preparo. Falei que ela precisa se cercar de gestores e pessoas de confiança.
Por esperar para a pasta alguém que já tivesse experiência com gestão da Cultura no governo, o produtor e distribuidor cinematográfico Marco Aurélio Marcondes defendia a nomeação de Juca Ferreira, ex-ministro de 2008 a 2010 e de 2015 a 2016, para o cargo:
— A volta do MinC é fundamental. Tenho o maior respeito pela figura da Margareth, mas acho que tem apenas uma pequena experiência como gestora em uma ONG na Bahia. A minha preocupação é a gestão e a experiência como gestora. Precisaremos ver como será formada a equipe em volta dela.
Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), que esteve em reuniões com o Grupo de Transição, aponta algumas demandas do setor para 2023:
— A Lei Aldir Blanc 2 e o Sistema Nacional Cultural são as grandes possibilidades que temos para fomentar e descentralizar verbas e decisões relativas ao nosso setor. É preciso transformar a natureza do Fundo Nacional de Cultura em contábil e financeiro, para que ele não seja mais contingenciado. E aprimorar e renovar todo o sistema de tecnologia, informática e de comunicação do ministério, assim como capacitar gestores, produtores e artistas de todo o país.
Diagnóstico dos problemas e construção de soluções
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha levou algumas demandas de estados e municípios para o Grupo de Transição (e para Margareth Menezes, por conseguinte, antes de ser nomeada ministra) e para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O secretário da Cultura do Espírito Santo acredita que, só de retomar o diálogo com artistas, produtores e demais gestores, o futuro ministério já traz avanços antes mesmo de o governo começar.
— Nos encontros com o GT estávamos todos falando a mesma língua, no sentido do diagnóstico dos problemas e da construção de soluções — lembra Noronha. — Todos ali estavam muito conscientes dos desafios, na necessidade de retomar processos travados e de recuperar a própria imagem do Brasil no mundo, e do papel que a cultura tem nesse sentido.
Ministro da Cultura de Temer entre maio e novembro de 2016 e secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio, Marcelo Calero vê nas disputas por verbas outra batalha para 2023:
— Quem sente na pele as dificuldades de fazer cultura neste país certamente terá a sensibilidade para tomar decisões gerenciais mais acertadas, e tenacidade para as brigas políticas que se avizinham, especialmente por orçamento, sempre o calcanhar de Aquiles da Cultura.
Conterrâneo de Margareth, o cineasta Sérgio Machado destacou o valor simbólico de ter no novo ministério “uma mulher negra, baiana”.
— A hora é de todo mundo se unir em torno dela. A cultura nos últimos anos passou por um processo de destruição sem precedentes e não vai faltar trabalho — destaca Machado. — Não a conheço pessoalmente, mas admiro seu posicionamento político e sua coerência. Alguns amigos em comum me disseram que ela sabe ouvir e é muito preparada.