Violência patrimonial. O termo designa um crime previsto desde 2006 pela Lei Maria da Penha e enfrentado, nos últimos meses, pela cantora Naiara Azevedo, pela apresentadora Ana Hickmann e pela atriz Larissa Manoela e pela empresária Susana Werner. As quatro mulheres, conhecidas de um grande público no Brasil, procuraram autoridades policiais, neste ano, para relatar casos que se assemelham entre si e buscar ajuda junto à Justiça. Os casos provocaram uma disparada nas buscas pelo termo na internet — apenas em dezembro, cresceram em cem vezes as pesquisas pelo assunto no Google, conforme apurou o Globo.

Mas, afinal, o que é violência patrimonial? De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar pode se manifestar de cinco formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Cada uma delas implica em diferentes estratégias de proteção à vítima e formas de aplicação da lei. A violência patrimonial é aquela marcada por qualquer ação que danifique ou impeça o acesso a quaisquer bens e recursos de uma mulher, ou, em caso de administração conjunta, do casal. A seguir, entenda os casos enfrentados por Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Susana Werner.

Larissa Manoela
Em agosto deste ano, Larissa Manoela revelou que rompeu com os pais, Silvana e Gilberto, até então administradores de sua carreira desde que a atriz era criança. A artista relatou que os pais não deixavam que ela usufruísse dos próprios ganhos. Para conquistar a própria ingerência financeira de seu patrimônio, a paranaense de 22 anos decidiu abrir mão de uma fortuna avaliada em R$ 18 milhões, algo acumulado ao longo de 18 anos de carreira, e que vinha sendo controlado pelos pais.

"Eu só queria entender o negócio e como estava a questão financeira que nunca me era apresentada. Não sabia o que eu recebia, o que estava sendo pago", contou Larissa, numa entrevista ao "Fantástico", acrescentando que precisava solicitar dinheiro aos pais até para realizar transações simples, como comprar milho com vendedores ambulantes. "Qualquer pagamento, fosse uma passagem aérea ou algo mais supérfluo, eu tinha que pedir autorização. Por exemplo, numa ida à praia, eu tinha que pedir dinheiro", afirmou.

Ana Hickmann
As acusações de violência doméstica feitas pela apresentadora Ana Hickmann contra o ex-marido Alexandre Correa podem ser configuradas também dentro do contexto de violência patrimonial. De acordo com o relato da modelo, ela também foi alvo de endividamento compulsório — ou seja, contraiu dívidas em nome do cônjuge sem o seu conhecimento.

Quatro dias antes das agressões, registradas na polícia em 11 de novembro, o empresário desabafou à imprensa sobre a crise financeira enfrentada pelo casal. Na ocasião, a empresa Hickmann Serviços Ltda já acusava o Banco do Brasil, por exemplo, de cobrar uma dívida de R$ 1,2 milhão, definida como "predatória e gananciosa" por Alexandre.

A mansão de 2.600 m² em que Ana Hickmann mora em Itu, interior de São Paulo, foi bloqueada pelo Banco Safra para o pagamento de uma dívida de R$ 1,6 milhão. Outros imóveis no nome da apresentadora também passaram pelo mesmo processo, como o apartamento no bairro Perdizes, em São Paulo, e um terreno no Pacaembu, à venda por R$ 6,5 milhões.

Naiara Azevedo
No dia 30 de novembro deste ano, Naiara Azevedo procurou a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia, em Goiás, para denunciar o ex-marido Rafael Cabral por violência patrimonial — na ocasião, a Justiça de Goiás aceitou medida protetiva em favor da artista.

Os dois se separaram em julho deste ano, após dez anos de relacionamento, em meio a episódios de violência doméstica que foram documentados pela cantora em vídeos e fotos. Parte desse material está anexado num registro de ocorrência feito por ela. O inquérito corre em segredo de Justiça.

Ao "Fantástico", Naiara afirmou que Rafael era responsável por todo o dinheiro do casal. Ambos foram casados em comunhão parcial de bens. Desde que oficializou o divórcio, a intérprete do hit "50 reais" tenta correr atrás da parte que lhe cabe. A título de exemplo, uma das empresas que ela mantém em sociedade com o ex-marido teve um faturamento de nada menos do que R$ 17,4 milhões em 2023. A artista — que participou do programa "Big Brother Brasil", em 2022 — conta que jamais teve acesso aos reais valores daquilo que ela produzia.

"Os dois primeiros anos da minha carreira, em 2016 e 2017, foram os meus maiores faturamentos. Eram R$ 4, R$ 5, R$ 7 milhões por mês. Sabe quanto ele (Rafael) me dava por mês? Mil reais. E quando eu falava assim: 'Preciso de um cartão, preciso de dinheiro'... Sabe o que era falado para mim? 'Mas você quer dinheiro para quê? Você tem tudo. As roupas que você usa, o projeto paga. Sua casa, estamos pagando. Seu carro, estamos pagando. Sua despensa está cheia. (Com) mil reais não dá para você viver?' Eu não tenho acesso a nada, nunca tive acesso a nada", revelou a cantora.

Susana Werner
Poucos meses após reatar o casamento com Julio Cesar, Susana Werner voltou atrás e anunciou o fim do relacionamento de 21 anos com o ex-goleiro, no último fim de semana. Depois de anunciar a separação, a empresária revelou que o atleta a limitava financeiramente. Segundo a artista, ela era obrigada a receber uma "mesada" estipulada pelo próprio ex-jogador.

Susana Werner ao lado do então marido, Julio Cesar

"Ele me dava um valor que achava justo nos cálculos dele. Eu sempre aceitei tudo, pois o amava. Mas de uns tempos para cá eu já estava esgotada. Sonhei o sonho dele a vida toda, agora é o momento de sonhar o meu também", contou, no último domingo (10).

Vítima de abuso patrimonial, a artista — que é mãe de Cauet, de 21 anos, e Giulia, de 18 — creditou o fato de ter tomado consciência ao caso Ana Hickmann. Como se sabe, a apresentadora e modelo enfrenta um processo de divórcio com Alexandre Correa e descobriu que havia contraído grandes dívidas em seu nome, após o ex realizar transações sem informá-la.

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