Cantor Fernando, da dupla com Sorocaba, é condenado a indenizar fã em R$ 10 mil
Sertanejo divulgou sorteio de um Jeep Renegade em suas redes sociais mas houve um erro na divulgação da vencedora; Justiça entendeu que a vítima sofreu danos morais
O cantor Fernando, da dupla com Sorocaba, foi condenado na última terça-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar uma fã em R$ 10 mil por danos morais. O sertanejo fez o sorteio de um carro Jeep Renegade nas redes sociais, em 2020, e divulgou erroneamente o vencedor. A vítima teve o nome publicado no Instagram do artista e depois passou pela frustração de não ganhar nada.
O concurso aconteceu em 24 de outubro daquele ano. Na ocasião, uma funcionária pública de 42 anos se inscreveu no sorteio divulgado nas redes sociais do cantor Fernando.
A vítima alegou, no processo judicial, que teve a notícia de que fora contemplada publicada "nos stories da página do sorteio, com a exposição de sua pessoa, vindo uma avalanche de mensagens lhe parabenizando, sendo que, após 1h30min, fora informada de que haveria ocorrido um erro e que ela não era a vencedora".
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A denunciante também afirmou que não recebeu explicações sobre o motivo pelo qual ela não era a vencedora. Ela então entrou com uma ação judicial pedindo o recebimento do prêmio - o Jeep Renegade 0 km - bem como o pagamento de R$ 50 mil pelos danos morais.
Na decisão, o relator do processo, desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, afirmou que o "equívoco não acarreta a obrigação dos réus na entrega do prêmio do sorteio à autora".
No entanto, o magistrado considerou que a vítima deve ser indenizada pelos "prejuízos morais sofridos, em razão da frustração da expectativa de recebimento do prêmio".
A empresa Adriana dos Santos Camargo-ME, que contratou Fernando para divulgar o sorteio, também foi condenada.
Procurado pelo GLOBO, o cantor Fernando ainda não se manifestou.
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