Caso MC Kevin: inquérito sobre morte é remetido ao tribunal do júri para decidir sobre arquivamento
Despacho ocorreu após o promotor se manifestar no sentido de que os fatos apurados no inquérito versaram acerca de eventual crime doloso contra a vida
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, declinou da competência para julgar o processo sobre a morte do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, em um hotel na orla da Zona Oeste do Rio, no dia 16 de maio do ano passado.
De acordo com o magistrado, em um despacho nessa quinta-feira, dia 24, como o promotor Marcos Kac se manifestou no sentido de que os fatos apurados no inquérito policial versaram acerca de eventual crime doloso contra a vida, ele encaminhou o processo a uma das varas criminais privativas do Tribunal do Júri da comarca da capital.
“Ocorre que o Ministério Público, em sua promoção, finalmente se manifestou expressamente quanto à capitulação penal do fato investigado nos presentes autos, entendendo se tratar de crime doloso contra a vida, sendo certo que a competência para processar e julgar os feitos concernentes aos crimes dolosos contra a vida é do Juízo de uma das Varas Criminais privativas do Tribunal do Júri”, escreveu Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.
Em sua manifestação, Marcos Kac, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca, requereu o arquivamento do inquérito, pois, para ele, os depoimentos prestados na 16ª DP (Barra da Tijuca) e os laudos do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) mostraram haver culpa exclusiva do cantor, que estava sob efeito de álcool e drogas quando caiu da varanda da suíte 502.
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O Ministério Público pontua que Kevin se deu “após a notícia de que sua noiva (a advogada Deolane Bezerra) estaria lhe procurando, teria se dirigido à sacada do quarto de hotel, ultrapassado o guarda corpo da varanda, dependurando-se neste e ao dar um impulso com seu corpo sofreu a queda”. “Diante disto, nada mais justifica a mobilização da polícia judiciária na instrução deste procedimento inquisitorial”, escreveu Marcos Kac.
Em novembro, o delegado Leandro Gontijo, titular da 16ª DP, já havia relatado o inquérito sugerindo seu arquivamento. Para ele, as investigações confirmaram o que laudo da perícia do ICCE demonstrou - o funkeiro sofreu uma queda acidental da varanda e não há indícios de brigas, ações violentas e crimes no caso.
No mesmo mês, a modelo fitness Bianca Dominguez, que estava na suíte, prestou um novo depoimento na distrital. A moça contou ter entrado, naquela tarde, na suíte do hotel somente Victor Elias Fontenelle, o MC VK, para disfarçar, pois Kevin era casado e famoso. Ela entrou no banho, tendo permanecido no quarto os dois funkeiros. Quando terminou, eles foram para o banheiro e ela pediu um champanhe. Ao se aproximarem da moça, Bianca teria dito que o combinado era “a prática sexual somente com um” e os rapazes prometem fazer o pagamento por PIX. Ao novamente iniciarem o contato físico, a modelo avisa que não faria sexo sem o uso de preservativo.
No depoimento, Bianca disse que Jhonatas Augusto Cruz foi até o quarto levar as camisinhas e entrou no chuveiro da suíte e logo depois mostrou-se interessado em também manter relações sexuais com ela. Kevin teria ficado irritado e dito: “Sai fora! Esse maluco vai me arrastar”. Em seguida, quando percebem que o rapaz ainda estava no local, o funkeiro abre a porta e pede mais uma vez sua saída: “Vai me arrastar, tio. Sai daí!”, repetiu.
A moça disse que, logo depois, Jhonatas teria retornado ao quarto, dizendo: “Moiô! Moiô! Estão vindo aí!” VK teria dito ao funkeiro: “Sai fora, tio, vai moiá pra você. Deixa que eu fico com a bebê aqui”. Novamente muito irritado, Kevin teria gesticulado e reclamado com VK sobre o fato de ter contratado Bianca para ter relações sexuais e não ter conseguido. Ele teria colocado o short e ido para a varanda.
Bianca contou aos policiais que, nesse momento, sentou na cama sem entender o que estava acontecendo. Ela foi chamada por Kevin, que teria dito querer ficar sozinha com ela, mas mais uma vez Jhonatas e VK teria falado sobre a chegada de alguém: “Estão chegando! Estão chegando”, gritou o primeiro, e “Sai fora! Se esconde”, orientou o segundo.
A modelo diz ter se distraído por alguns segundos e depois já ter visto MC Kevin colocando as duas mãos na sacada, dando impulso e jogando as duas pernas para fora. Após tentar segurar no parapeito pelo lado de fora, o funkeiro teria escorregado e caído.
Em agosto, MC VK e Jhonatas reafirmaram na 16.ª DP não ter havido brincadeiras e insinuações sobre a chegada da noiva de Kevin, a advogada Deolane Bezerra, tampouco discussão sobre o programa sexual que o funkeiro fazia com Bianca Dominguez naquele momento.
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