Consórcio Nordeste cria Câmara Temática de Cultura
Pernambuco ficará responsável por quatro eixos do órgão
Os Estados que integram o Consórcio dos Governadores do Nordeste, em parceria com o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura da Região Nordeste, lançaram nesta semana a Câmara Temática de Cultura. A iniciativa tem como objetivo formular e apoiar a implementação de políticas públicas no campo cultural dos consorciados.
O órgão está estruturado em cinco eixos temáticos: "Boas práticas e Ações integradoras", "Monitoramento, gestão do conhecimento e suporte à tomada de decisões", "Desenvolvimento do Audiovisual", "Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural do Nordeste" e "Desenvolvimento da Economia Criativa", a Câmara será coordenada inicialmente pelo Ceará, que ocupa a presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, e contará com a colaboração dos demais Estados no desenvolvimento de um plano estratégico e integrador do Nordeste.
Dentre as atribuições da Câmara Temática de Cultura, estão: 1) Apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da cultura no Nordeste; 2) Elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando a cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circulação de bens culturais como centrais para a integração das respectivas políticas na região; 3) Acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste; 4) Propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura nos Estados do Nordeste.
Já entre os programas previstos, estão a criação de um Observatório das Políticas Culturais do Nordeste e do Nordeste Film Comission; a implementação do Fundo Setorial do Audiovisual para a região e de uma linha de captação de recursos para restauro de prédios históricos e outra para o registro nacional de expressões culturais regionais.
Pernambuco
A Secretaria de Cultura do Estado ficará responsável por coordenar os programas: "Estruturação de Mecanismos de Fomento"; o "Pacto pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Nordeste", em parceria com o Ceará; a "Criação do Fundo Setorial do Audiovisual do Nordeste (FSA - Nordeste)", em conjunto com a Bahia e o Ceará, e a "Criação do Nordeste Film Comission", juntamente com a Bahia. "A experiência e as políticas de Pernambuco de fomento da produção independente, de salvaguarda do patrimônio imaterial e no setor audiovisual, levou à escolha da Secult-PE para liderança e co-coordenação desses programas'', diz a secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles.
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