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Contratos emergenciais de serviços para a Cinemateca somam R$ 3,9 milhões

Valor mais alto é de R$ 1,3 milhão, para serviços especializados na área de vigilância e segurança

O Ministério do Turismo viabilizou nove contratos emergenciais no valor de R$ 3,9 milhões para a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Os contratos mais altos são de serviços especializados na área de vigilância e segurança, no valor de R$ 1,3 milhão e de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica, na quantia de R$ 1,1 milhão.

Entre outras garantias contratadas pelo governo estão prevenção a incêndios, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, climatização e refrigeração, controle de pragas, limpeza e higiene, jardinagem, conservação predial e abastecimento de água.

Os dados foram obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

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"Com o compromisso de resguardar a continuidade dos serviços e a segurança do patrimônio cultural preservado pela Cinemateca, o Ministério do Turismo já viabilizou uma série de contratos que garantem a continuidade da prestação de serviços fundamentais para o trabalho desenvolvido pela instituição", disse a pasta, em nota.

Os serviços estão sendo colocados em prática após a Cinemateca Brasileira voltar a ser controlada pela União no dia 7 de agosto.

Em paralelo, um novo chamamento público será feito para a seleção de uma organização social para administrar a instituição.

"O Ministério do Turismo irá realizar chamamento público para definição de uma nova organização e o edital deve ser publicado em breve", afirmou a pasta.

A Cinemateca Brasileira enfrenta grave crise pelo menos desde 2013. No começo de 2018, o governo federal transferiu sua gestão para o modelo de organização social.

Desde o fim de 2019, entretanto, a Cinemateca está sem receber nenhuma ajuda financeira, depois que o contrato de gestão com a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) terminou e não foi renovado.

O Ministério Público Federal pedia, em caráter de urgência, a renovação do vínculo até o fim deste ano. A Justiça negou o pedido, afirmando que a entidade deve ser gerida pela União.

A entrega das chaves ocorreu após o secretário especial da Cultura, Mário Frias, enviar um ofício à associação pedindo que esta "proceda a entrega das chaves".

A Polícia Federal acompanhou o secretário nacional do Audiovisual substituto, Helio Ferraz de Oliveira, no dia 7 de agosto, com o intuito de assumir o comando da instituição. Houve protesto contra o governo federal no local.

Na oportunidade, Francisco Câmpera, diretor da Acerp, disse que a "transferência de posse" não ocorreu de forma transparente ou adequada.

"Não houve um mandado judicial ou um ofício legal, a gente decidiu não prolongar essa agonia e demos as chaves. A luta não é para que a gente se mantenha na gestão, mas para que haja uma transição profissional", disse Câmpera na ocasião.

A Acerp informou no dia 12 de agosto que iria demitir todos os funcionários.

No total, são cerca de 40 pessoas das áreas de preservação, documentação e pesquisa, difusão, atendimento, administração e tecnologia da informação.

A Cinemateca tem um dos principais acervos audiovisuais da América Latina, formado por cerca de 250 mil rolos de filmes e mais de 1 milhão de documentos relacionados ao cinema, como fotos, roteiros, cartazes e livros.

Ao anunciar o afastamento da Regina Duarte do comando da Secretaria Especial de Cultura no dia 20 de maio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que atriz iria para a Cinemateca Brasileira.

Passados três meses, a atriz não ganhou um novo cargo no governo federal. Regina Duarte rompeu um contrato de mais de 50 anos com a Globo para assumir a secretaria especial da Cultura, mas deixou o governo.

Questões jurídicas dificultariam a ida da atriz para a instituição. Há quatro anos, Cinemateca Brasileira havia deixado de ser administrada diretamente pelo governo federal. Agora, o órgão voltou à União.

O governo havia anunciado que a nova organização social que assumir a Cinemateca irá administrar apenas os serviços especializados. Agora, o Ministério do Turismo informa que toda a administração será da nova organização social, com repasses federais.