Desmatamento irregular: fazenda de Michel Teló em MS é multada
O inquérito se baseia em autuação pelo Imasul por remoção de mata nativa em área de 1,5 hectare
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito para apurar supostos danos ambientais causados por desmatamento irregular na Fazenda Esperança, em Campo Grande, pertencente à família do cantor Michel Teló.
O inquérito se baseia em autuação pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) por remoção de mata nativa em área de 1,5 hectare (15 mil metros quadrados). A assessoria de Teló informou que a fazenda já respondeu ao MP estadual e a área foi regularizada, conforme solicitado pelos órgãos ambientais.
A fazenda tem 942 hectares e o próprio cantor, que é sócio da propriedade, anunciou em rede social que a família está entrando no ramo da soja. O desmate foi flagrado em abril do ano passado por imagens de satélite.
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O laudo do Imasul aponta "desmate de área de vegetação nativa em duas áreas distintas, somando 1,596 hectare, sendo que 0,604 hectare está localizado em Área de Preservação Permanente, e 0,992 hectare em área úmida de APP, na qual foi realizada a construção de um tanque. Ambas as áreas estão inseridas em Área de Proteção Ambiental Municipal da bacia do Córrego Ceroula".
A multa, no valor de R$ 4 mil, foi aplicada em abril do ano passado. Em sua defesa, a família Teló argumentou ter apresentado um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prada) que contemplava a Área de Preservação Permanente (APP) da propriedade.
Na defesa, os proprietários alegaram que "as áreas a recuperar representam 0,1% da propriedade e que possui preservada na íntegra a reserva legal, inclusive com aumento desta".
A defesa dos proprietários da fazenda pediu que o procedimento no Ministério Público fosse arquivado, uma vez que projeto de recuperação foi acatado pelo órgão ambiental. Para suspender o inquérito, o MPMS exigiu a formalização de de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com pagamento de indenização pelo dano ambiental e recuperação da área desmatada. Os termos do TAC ainda estão sendo definidos.
Este ano, a Fazenda Esperança aderiu ao programa MS Mais Sustentável, que apoia iniciativas de recuperação de áreas desmatadas. Em sua página no Instagram, o cantor fez postagens recentes sobre sua parceria com uma empresa de máquinas agrícolas para o cultivo de grãos na fazenda.
"Estou aqui na fazenda de Mato Grosso do Sul e aqui vai ser meu novo desafio junto com a minha família", postou. Ele também é dono de uma fazenda de 14 mil hectares em Corumbá, na região do Pantanal.
Em nota, a assessoria de Michel Teló esclareceu que, em abril de 2023, houve uma atuação administrativa do Imasul, órgão ambiental do Mato Grosso do Sul, por supressão vegetal na propriedade rural Fazenda Esperança.
"Seu sócio e administrador nesse empreendimento, César Teló, atendeu a todas as solicitações do órgão ambiental para a regularização da área autuada, apresentado o Prada - Projeto de Recuperação de Área Alterada (para a APP de 0,604 hectare) e licenciamento corretivo (para a área sem especial proteção de 0,992 hectare)", disse, em nota.
Além disso, segundo a nota, foi respondido ao Ministério Público, que abriu inquérito sobre o mesmo fato, anexando todos os documentos comprobatórios da regularidade da área e da propriedade. "Toda a regularização da área autuada foi realizada conforme solicitado pelos órgãos ambientais", afirmou.
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