Em processo na Justiça, Mário Gomes afirma que despejo de mansão é ''vexatório''
Galã de novelas entre as décadas de 1970 e 1990, ator tentou recorrer de decisão judicial e mencionou Estatuto do Idoso ao se defender
Antes de ser despejado da mansão onde morava há mais de 20 anos — o ator foi obrigado a deixar a própria casa, na última segunda-feira (16), devido a uma determinação da Justiça para cobrir uma dívida trabalhista avaliada em R$ 923 mil —, Mário Gomes se dirigiu aos tribunais para recorrer da decisão.
Em documento a que o GLOBO teve acesso, o artista, representado por advogados, mencionou trechos do Estatuto do Idoso ao alegar que a retirada do imóvel de seu nome acarretaria numa violação de direitos básicos assegurados pela lei federal, entre os quais a "efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária".
No mesmo documento, Mário Gomes afirmou que a ordem de despejo — com o fim de quitar uma antiga dívida com 84 costureiras da empresa de confecção da qual ele foi dono, no Paraná, entre 1997 e 2005 —, traria "danos irreparáveis" aos filhos menores (Catarina, de 15 anos, e João, de 18, ambos frutos do relacionamento com a arquiteta Raquel Palma). "Há danos de natureza extrapatrimonial caracterizado pelo desalojamento de família de quatro pessoas de sua única residência", sublinha a defesa do ator, por meio do processo judicial.
Os advogados consideram que o despejo trará traumas para os filhos mais jovens do artista, justificando a afirmação com base em trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente. "Os menores também participaram de obras artísticas e são reconhecidos não só por sua ascendência mais (sic) também por seus trabalhos. Será sem sombra de dúvidas vexatória, o que ocasionará traumas irreparáveis ao desenvolvimento (dos jovens)", acrescenta o documento.
Mário Gomes vivia numa mansão com vista privilegiada para o mar do Rio de Janeiro. Localizado num condomínio na Joatinga, na Zona Oeste, a casa tem janelas e ambientes de frente para o oceano azul, como mostram imagens no site Airbnb, em que ele divulgava anúncios de aluguel por temporada. Também em sua defesa perante à Justiça, o artista reforçou que a casa em que morava fazia as vezes, dos últimos anos pra cá, de sua única renda, justamente por meio do aluguel de alguns quartos.
"A renda familiar é composta por valores obtidos pelo aluguel de parte da casa na plataforma Airbnb e outras fontes de renda decorrentes dos trabalhos da família, totalizando R$ 5.300,00", afirmam os advogados, ao citar o montante mensal que os integrantes do núcleo familiar de Mário Gomes ganhavam, de acordo com o ator.
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Por que Mário Gomes foi despejado?
A ação de despejo empreendida contra o ator Mário Gomes é resultado de um antigo processo judicial que se prolonga há pouco mais de uma década. O imóvel avaliado em mais de R$ 10 milhões — onde o artista morava desde 2002 com a mulher — já não pertencia a ele, a rigor, desde maio de 2011, quando foi leiloado judicialmente para cobrir uma dívida trabalhista de R$ 923 mil.
Empresa que funcionou entre 1997 e 2005 na cidade de Entre Rios do Oeste (PR), no interior do Paraná — e que tinha o ator como sócio majoritário —, a Mário Gomes Indústria e Comércio de Confecções é alvo de queixas trabalhistas de ex-funcionários, que reclamam de salários atrasados e exigem, há mais de dez anos, multas rescisórias que o então ator de TV e sua sócia, Marcia Patricia Mendes, deixaram de pagar. As informações foram reveladas pelo jornal "Extra".
A ordem judicial que resultou no leilão do imóvel — e, mais recentemente, no despejo — é decorrente de uma ação trabalhista movida por 84 costureiras contra a empresa de Mário Gomes. À época em que o processo foi aberto, a Justiça tentou encontrar o valor da indenização nas contas bancárias do ator e em outros bens, antes de decidir pela penhora e o leilão da mansão. O imóvel foi avaliado por um perito em R$ 1,5 milhão, mas foi arrematado pelo valor de R$ 720 mil.
Hoje, a mansão pertence à Associação dos Servidores Públicos Auxiliares dos Governos da União, dos Estados e dos Municípios (ASPAG), que fez o arremate em 26 abril de 2011. O órgão demorou a tomar posse do imóvel devido à série de recursos legais tomados pelo ator.
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