Encontro com gestores municipais debate implementação da Lei Paulo Gustavo
Voltada para secretários e dirigentes de Cultura dos municípios do Estado, reunião acontece nesta terça-feira (6), a partir das 10h
Gestores municipais de Cultura do Estado se reúnem nesta terça-feira (6) para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73/2021, a partir das 10h via Google Meet e sem necessidade de inscrição prévia - os gestores vão receber o link diretamente pelo WhatsApp.
O encontro visa prestar esclarecimentos a respeito do Mapa Cultural de Pernambuco, ferramenta utilizada por prefeituras do Estado na gestão dos editais municipais da Lei Aldir Blanc. Para a atividade a Secult-PE vai contar com a participação dos servidores Edvaldo Júnior, responsável pela facilitação, e Agricélia Genuíno, encarregada de fazer a mediação do encontro.
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De autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), senadora Zenaide Maia (PROS/RN), senador Humberto Costa (PT/PE), senador Jean Paul Prates (PT/RN), senador Paulo Paim (PT/RS) e do senador Rogério Carvalho (PT/SE), o PL 73/2021 segue os mesmos parâmetros da Lei Aldir Blanc (LAB).
Os recursos da Lei Paulo Gustavo – que leva o nome do artista que faleceu no último 4 de maio – e da Lei Aldir Blanc são oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O PL Paulo Gustavo aguarda aprovação no Senado.
Serviço
Encontro com os Gestores Municipais
PLP 73/2021 - Lei Paulo Gustavo
Terça (6), a partir das 10h, via Google Meet