Escritores foram à Justiça questionar o uso de seu trabalho para o treinamento de ferramentas de inteligência artificial (IA) como o ChatGPT, da OpenAI, e o Bard, do Google, sem autorização ou compensação financeira. O argumento tem se tornado uma queixa cada vez mais frequente entre artistas, escritores e cineastas.

Os usuários das ferramentas de IA fazem perguntas ou digitam instruções e o chatbot responde com texto que se assemelha ao padrão de linguagem humana. O modelo por trás do ChatGPT, do Bard e de ferramentas em geral de IA é formado a partir de informações que estão disponíveis publicamente na internet. Isso inclui bilhões de artigos noticiosos, imagens, vídeos e posts, dos quais grande parte tem direitos autorais.

O que os escritores argumentam é que seus livros foram irregularmente usados para treinar os sistemas. O ChatGPT gerou "resumos muito precisos" dos romances dos escritores Mona Awad e Paul Tremblay, que recorreram à Justiça contra a OpenAI. Exemplos de sumários foram incluidas no processo como provas.

No processo, eles afirmam que a OpenAI lucra indevidamente com base em ideias roubadas e pedem compensação financeira em nome de todos os escritores americanos que tiveram seu trabalho usado para treinar o ChatGPT. E acrescentam que estão enfrentando companhias como a OpenAI que acredita que a legislação de direito autoral não se aplica a elas.

Segundo reportagem do Guardian, o advogado dos escritores argumenta que livros são considerados ideais para o treinamento de sistemas de linguagem porque tendem a conter prosa de alta qualidade e bem editada.

Na semana passada, a comediante e escritora Sarah Silverman entrou com um processo contra a OpenAI e a Meta, dona do Facebook, argumentando que eles usaram cópias piratas de seu livro para treinar o sistema.

De Margaret Atwood a Jodi Picout
Em outra frente, mais de cinco mil autores, incluindo Jodi Picoult e Margaret Atwood assinaram um abaixo-assinado pedindo que empresas de tecnologia solicitem a autorização dos escritores e deem crédito e compensação financeira aos autores cujos livros foram usados para treinar o sistema.

Especialistas afirmam que os processos contra ferramentas de inteligência artificial vão ser uma espécie de divisor de águas para definir se a Justiça vê o uso de material protegido por direito autoral como justo.

Duas ações coletivas foram registradas contra a OpenAI e o Google, alegando que as companhias violaram os direitos de internautas ao suar seus comentários em redes sociais para treinar as ferramentas de IA. Além disso, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) iniciou uma investigação para apurar se a dona do ChatGPT violou direitos de consumidores com o uso de dados.

Sobrevivência do trabalho criativo
Os questionamentos judiciais podem funcionar como uma barreira para a adoção das ferramentas de IA. Desde o lançamento do ChatGPT, as big techs se lançaram em uma corrida desenfreada para ver quem conseguirá dominar esse mercado.

Na avaliação dos artistas, o que está em jogo é a sobrevivência do trabalho criativo, já que estas ferramentas já estão sendo usadas para substituir parte do trabalho humano.

O presidente do Google para assuntos globais, Kent Walker, citado em reportagem do Washington Post, disse semana passada que os sistemas foram treinados com toda a informação disponível e que isso se assemelha a um estudante que lê livros na biblioteca enquanto aprende a ler e escrever. Mas ponderou que, ao mesmo tempo, é preciso assegurar que não se esteja reproduzindo o trabalho de outras pessoas e fazendo coisas que violem o direito autoral.

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