Ex-secretário de Fomento à Cultura orientou uso da Lei Rouanet em produções pró-armas
Candidato a deputado federal pela Bahia, André Porciuncula, discursou na Convenção Nacional Pró-armas quando ainda fazia parte do governo
Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula orientou que representantes da indústria armamentista usassem R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos pró-armas. O registro em vídeo da reunião em que Porciuncula, que deixou o cargo no final do mês passado para se lançar como candidato a deputado federal pela Bahia, diz para trazer "a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário" foi recuperado pela Agência Pública.
A fala ocorreu no dia 28 de março, durante a Convenção Nacional Pró-armas, na qual Porciuncula sugere "trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana".
O ex-secretário Especial da Cultura, Mario Frias, também estava presente e defendeu o uso do incentivo fiscal para conteúdos que beneficiem a indústria armamentista: "Se a gente acredita em armas, a gente precisa criar os heróis."
O ex-secretário de Fomento, que era chamado pelo chefe de "Capitão Cultura", disse que o governo tem R$ 1,2 bilhão para dois “megaeventos” durante o ano, que estariam relacionados às celebrações pelo bicentenário da Independência da República. Os recursos poderiam ser utilizados em "documentários, filmes, webséries, podcasts", segundo sugestão de Porciuncula.
"Chamo aos senhores a usarem a Lei Rouanet, que é uma lei de incentivo tributário também, para que vocês que possuem contatos com empresários ou então que sejam empresários, financiem eventos pró-armas com a Lei de Incentivo, eventos culturais sobre a arma de fogo com a Lei de Incentivo. Sejam agentes modificadores", disse Porciuncula.
Leia também
• Bolsonaro diz que Forças Armadas "sabem proceder" e que não pode haver "suspeição" sobre eleições
• Bolsonaro tenta reverter crise com PF por pressão salarial
Durante o período em que esteve à frente do Fomento, entre setembro de 2020 e 31 de março deste ano, Porciuncula ganhou notoriedade ao transformar um cargo eminentemente técnico em um palco de disputas com a classe artística e foi acusado por produtores de travar a aprovação de projetos para captação na Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Após sua saída para a campanha à Câmara, assim como Mario Frias (que disputa por São Paulo), Porciuncula segue tentando manter em suas redes sociais o discurso contra a "mamata" na Lei Rouanet. Após a publicação do conteúdo do vídeo, o ex-secretário reforçou seu discurso e disse que a esquerda estaria dando "chilique" contra suas declarações.
No vídeo, Porciuncula também elogiou o slogam do evento ("Não é sobre armas, é sobre liberdade"), reforçando o discurso bolsonarista do uso das armas contra "ameaças" institucionais. "Arma de fogo não é só pra combater a criminalidade comum, mas do que isso, é também para a criminalidade de Estado. E vimos como o Estado pode ser criminoso nessa pandemia em que direitos e garantias foram sistematicamente violadas, com autorização de todo o sistema burocrático", destacou, em referência às medidas de isolamento social. Porciuncula e Frias estavam entre os integrantes do governo que mais ecoaram a narrativa presidencial contra as iniciativas de controle da Covid-19, chegando a publicar uma portaria contra a exigência do certificado de vacinação em eventos financiados pela Rouanet.
Veja também
Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire
