Família de Marília Mendonça cria canal para receber denúncias sobre fotos compartilhadas
Mãe e irmão da cantora fazem apelo e pedem para que as pessoas entrem em contato com seus representantes por meio de e-mail
A família de Marília Mendonça criou um canal para receber denúncias sobre quem está compartilhando as fotos do corpo da artista. Na última quinta-feira (13), imagens da autópsia da cantora", realizadas pelo Instituto Médico Legal (IML) em novembro de 2021, logo após o acidente de avião que a matou", vazaram nas redes sociais. A veiculação das fotografias configura um crime previsto pelo Código Penal.
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Mãe da artista sertaneja, Ruth Moreira fez um desabafo sobre o caso e afirmou que não cruzará os braços enquanto os criminosos não forem identificados.
"Está faltando justiça. Redes sociais não podem ser terra sem lei. A gente precisa que esses delinquentes paguem", ela ressaltou.
Familiares da cantora agora pedem para que as pessoas que se depararem com as imagens entrem imediatamente em contato com seus representantes, por meio do e-mail [email protected].
"Venho aqui fazer um apelo para vocês. Juntamente com nosso advogado, nossa família decidiu criar um e-mail para receber denúncias de pessoas que estão compartilhando essas fotos. Então, venho aqui pedir encarecidamente que vocês tirem print e denunciem para a gente. Não queríamos estar passando por essa situação", afirmou João Gustavo, irmão da cantora, num vídeo compartilhado por meio dos Stories, no Instagram.
A família da cantora decidiu entrar com uma ação na Justiça para buscar esclarecimentos e requerer uma indenização. Os primeiros indícios apontam que as imagens foram captadas de um computador dentro de uma unidade policial, como relata ao GLOBO uma pessoa próxima à família de Marília Mendonça. Uma investigação interna, promovida pela Superintendência de Informações e Inteligência Policial da Polícia Civil de Minas Gerais, já está em curso.
Pena pode chegar a três anos de prisão
A divulgação de imagens de uma pessoa morta pode configurar crime de vilipêndio a cadáver, e a pena pode chegar de um a três anos de reclusão. O Código Penal brasileiro dedica um capítulo inteiro aos "Crimes contra o respeito aos mortos" e estabelece sanções para condutas como impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração, ocultação ou vilipêndio de cadáver.
"A previsão legal serve exatamente para não permitir que as pessoas desrespeitem ou façam qualquer tipo de "chacota" com aquele cadáver. Então, o compartilhamento desse conteúdo, das imagens de um cadáver, principalmente quando são figuras populares, conhecidas e famosas, configuram esse crime", explica o advogado Luiz Augusto D'Urso, especialista em crimes cibernéticos.
Os familiares de Marília Mendonça podem, segundo o advogado, acionar na Justiça o requerimento de indenização por "dano moral reflexo", já que o crime contra a memória da cantora os atinge.
"Eles também são vítimas nessa história. Ao vilipendiar o cadáver de um famoso, aquele ato atinge os familiares que aqui estão", explica Luiz Augusto. "Não se pode admitir que esse material seja viralizado nas redes sociais, porque de fato é ofensivo. Mesmo que os autores se aproveitem de perfis falsos para compartilhar, estimular ou aplaudir esse tipo de ação e principalmente vazar essas fotos, todos esses ainda podem ser identificados".
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