A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) comunicou , na última quinta-feira (28), o cancelamento do Edital Rio do Rock após reconhecer que houve irregularidades ao longo do concurso que selecionou, neste ano, cem artistas e bandas fluminenses do segmento para desenvolver projetos autorais com o apoio de premiações entre R$ 7 mil e R$ 20 mil bancadas com recurso público.

Em nota divulgada por meio de seus canais digitais, o órgão vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro ressalta que a decisão pelo total cancelamento acontece após o resultado do edital ser "cuidadosamente reanalisado". Depois de ser acionada juridicamente por um dos proponentes, a Funarj constatou que artistas consolidados, vinculados a gravadoras estabelecidas comercialmente, haviam sido habilitados indevidamente pelo concurso — o fato não estaria de acordo com uma dos principais diretrizes do certame, voltado a profissionais independentes.

"Identificamos discrepâncias em relação às regras estabelecidas no edital e decisões que foram tomadas ao longo deste procedimento. Estas discrepâncias envolvem a premiação de artistas já consolidados e interferências no julgamento dos projetos, o que demandou uma avaliação jurídica minuciosa", informou o órgão, acrescendo também que os técnicos responsáveis pela seleção não teriam seguido os "critérios claros de avaliação" presentes no edital.

O órgão salienta que a melhor medida a ser tomada, nesse caso, prevê a suspensão total do edital — ou seja, o inteiro cancelamento de seus resultados, divulgados no dia 10 de novembro. "Neste cenário, o mecanismo de convalidação administrativa, geralmente utilizado para corrigir falhas passíveis de reparo, não se aplica, uma vez que os requisitos necessários para sua aplicação não foram atendidos", reforçou a Funarj, acrescentando que a decisão é "vital diante das sérias evidências de erro que afetaram a integridade do processo seletivo".

Artistas reclamam de decisão

O fato, porém, não vem sendo bem aceito sobretudo por artistas que cumpriram todas as normas do edital e foram habilitados, entre os mais de mil inscritos no processo seletivo, para receber a premiação — as quantias seriam repassadas para os músicos em 2024.

"Só uma notinha é inaceitável! Tem que haver punição pra quem agiu de má-fé prejudicando quem está na correria!", revolta-se o cantor Walas, que já contava com o valor do prêmio para realizar projetos no próximo ano.

Cantores e músicos ouvidos pelo GLOBO — e que haviam sido igualmente selecionados pelo certame — contam que se sentiram recebendo um balde de água fria após o cancelamento total dos resultados. Muitos relatam que o processo seletivo foi tumultuado, e que agora se veem em meio a prejuízos, já que utilizaram recursos próprios para cumprir todas as exigências exigidas pelo longo concurso, marcado também por audições presenciais.

"Precisei abrir conta em banco determinado pelo edital, tive que ir lá pessoalmente, passei dois dias na agência... Mas esse é o caso de cada um! O ponto principal, de forma geral, é o precedente que se abre com essa dinâmica de simplesmente cancelar um edital, com uso de verba pública, sem levar em conta todo o trabalho que foi feito",  afirma o baterista André Paixão, mais conhecido pela alcunha de Nervoso, e que havia sido selecionado pelo edital. "Ao apagar das luzes de 2023, a Funarj age como se fosse alguns dos integrantes de nosso Legislativo, fazendo tudo na esperança de que não haja repercussão".

O compositor Manoel Magalhães, um dos fundadores da banda Harmada — formação que também havia sido aprovada pelo edital e que utilizaria o recurso para finalizar um disco inédito —, chama atenção para o fato de o cancelamento ter ocorrido de forma arbitrária, sem qualquer consulta prévia aos proponentes. E destaca que o desrespeito não é apenas com quem concorreu ao certame, mas com a sociedade em geral:

"A sensação que fica é que todo mundo foi feito de otário", avalia. "O edital foi anunciado, neste ano, como algo grande. A Funarj fez um evento de lançamento, gastou dinheiro com isso. Mais de mil pessoas se envolveram, tentando o recurso. E agora todo esse investimento é jogado fora. Simplesmente soltam um comunicado no Instagram, e pronto. É essa a solução para o problema que detectaram? Até agora, ninguém sabe direito o que aconteceu. Falta transparência".

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