Governo de Pernambuco inicia cadastramento da Lei Aldir Blanc na próxima semana
Valor repassado ao Estado é de R$ 74 milhões, para pagamento de renda emergencial e ações de apoio à cadeia produtiva
O Governo de Pernambuco abre, a partir desta segunda-feira (14), o processo de cadastramento dos profissionais da cultura para o recebimento da renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc. O valor aproximado de R$ 74 milhões, repassado pelo Governo Federal, foi creditado no orçamento da Secretaria de Cultura nesta sexta-feira (11), por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.
“Esses recursos devem ser aplicados até o final do ano, durante o ciclo de pandemia, para diminuir o impacto do afastamento social implantado durante esse período de complexa convivência com esse vírus”, afirmou o secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, em coletiva de imprensa virtual.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho e, desde então, artistas, produtores e outros trabalhadores do setor cultural em Pernambuco aguardam a sua aplicação. A lei prevê o pagamento de no mínimo três parcelas de R$ 600 para esses profissionais, além de fomento às ações culturais.
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A inscrição para o recebimento da renda emergencial poderá ser realizada até 14 de outubro, através da plataforma virtual Mapa Cultural de Pernambuco. A estimativa da Secult é de que 16 mil pessoas sejam contempladas com a ajuda. Pode receber o benefício quem comprovar atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, por causa da pandemia, teve as atividades profissionais interrompidas. Todos os requisitos necessários estão informados no site do Mapa Cultural. De acordo com Gilberto Freyre Neto, está sendo articulado junto à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação e ao Sesc a realização de cadastramento presencial, para aqueles futuros beneficiários que não possuem acesso à internet.
“Na próxima semana, devemos divulgar também o nosso calendário de editais e chamadas públicas. Serão atividade que, dentro das liberações possíveis, poderão ser produzidas e oferecidas à sociedade pernambucana, circulando da melhor maneira possível dentro do universo tecnológico”, adiantou o secretário. O valor empregado nessas ações de incentivo corresponde a 30% do recurso total obtido através da lei. Cerca de 2.500 projetos devem ser contemplados.
Ficará sob a responsabilidade das prefeituras dos municípios pernambucanos o repasse de outros R$ 69 milhões, também oriundos da Lei Aldir Blanc, para a manutenção de espaços culturais e artísticos. Segundo Gilberto Freyre, a interlocução com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) não tem encontrado barreiras nos últimos meses. “A distância que existia desde o começo do atual Governo Federal diminuiu bastante. Posso deixar claro que as relações constituídas permanecem hoje no mais alto grau de instrução”, garantiu.
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