Governo italiano e marca de quebra-cabeças disputam direitos do "Homem Vitruviano", de Da Vinci
Lei italiana de 2004 exige que instituições solicitem taxas de concessão para a reprodução comercial de bens culturais
No final do século XV, quando Leonardo da Vinci completou o “Homem Vitruviano” – um dos seus desenhos mais famosos, que retrata as proporções do corpo humano – ele não poderia prever que seria reproduzido em cadernos baratos, canecas de café , camisetas, aventais e até quebra-cabeças.
Séculos depois, o governo italiano e a fabricante alemã de quebra-cabeças Ravensburger estão brigando para ver quem tem o direito de reproduzir o “Homem Vitruviano” e lucrar com isso.
No centro da disputa está o código do patrimônio cultural e paisagístico de Itália. Adotado em 2004, ele permite que instituições culturais, como museus, solicitem taxas de concessão e pagamentos para a reprodução comercial de bens culturais, como o “Homem Vitruviano”.
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Mas esse código está em desacordo com a legislação da União Europeia, que afirma que obras de domínio público (como o “Homem Vitruviano”) não estão sujeitas a direitos de autor.
Por mais de uma década, a Ravensburger vendeu um quebra-cabeça de mil peças com a imagem do famoso desenho. Mas em 2019, o governo italiano e a Gallerie dell’Accademia de Veneza, onde estão expostas a famosa obra e outras peças de Da Vinci, usaram o código italiano para exigir que a Ravensburger parasse de vender o brinquedo e pagasse uma taxa de licenciamento. A empresa alemã se recusou e mais tarde argumentou que o código italiano não se aplicava fora da Itália.
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