Iphan abre processo de revalidação de título do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil
População pode se manifestar sobre parecer de reavaliação dos bens via postal, e-mail ou formulário digital
O Frevo (PE) vai passar por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Assim como o Círio de Nazaré (PA) e a Cachoeira de Iauaretê (AM). Com a publicação de pareceres técnicos no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu prazo de 30 dias para que a população possa se manifestar sobre a revalidação dos três bens. Até o dia 13 de junho, por meio de formulário digital, via postal ou e-mail, qualquer pessoa pode opinar sobre o tema.
Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural, o Iphan elaborou os pareceres de reavaliação que trazem informações atualizadas dos bens. Os documentos fazem uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e continuidade aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua reprodução. Os pareceres também reúnem recomendações e encaminhamentos para o processo de proteção do Círio de Nazaré, do Frevo e da Cachoeira de Iauaretê.
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Ao término destes 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção.
As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico [email protected] ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.
Serviço:
Revalidação Frevo (PE)
Data: 14 de maio a 13 de junho de 2021
Formulário: https://forms.gle/2GrKY7bDCYtamTMr9
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