Joelma tem cachê do São João de Caruaru bloqueado pela Justiça
Decisão vem em virtude de uma ação trabalhista movida em 2018, por um ex-empresário da banda Calypso. Cantora também teve o passaporte bloqueado
Por decisão do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, assinada nesta quarta (20), a cantora Joelma teve o passaporte e cachês bloqueados, em virtude de uma ação trabalhista de 2018, movida por um ex-empresário da banda Calypso. Entre os valores bloqueados por via judicial, estão os R$ 125 mil correspondentes ao cachê da artista para apresentação no São João de Caruaru deste ano.
A ação foi movida contra a empresa que Joelma mantinha com o ex-marido, Ximbinha, que foi condenada a pagar mais de R$ 1 milhão ao ex-empresário. A defesa da artista infomou que deverá entrar com um habeas corpus em seu benefício, alegando que a decisão do juiz “viola o direito constitucional de ir e vir, assim como de exercer sua profissão”.
A ação trabalhista está em fase de execução, o que quer dizer que a Justiça procura medidas para que o montante seja pago ao ex-empresário. Em 2021, o valor era de R$ 843 mil. Atualmente, a dívida ultrapassa R$ 1 milhão.
Decisão judicial
Em seu despacho, o juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira alegou a “frustração reiterada” nas tentativas de executar a condenação imposta à cantora. "A despeito da não localização de qualquer bem disponível, de forma pública e notória, a executada Joelma da Silva Mendes continua a celebrar contratos e realizar shows pelo país, utilizando-se de empresa da própria filha para encobrir os pagamentos", anotou o juiz.
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Para o magistrado, a conduta de Joelma “revela total descompromisso com a cooperação”. Acrescentando que observa-se o “manifesto intuito de obstaculizar” a execução da dívida, "escondendo-se do Poder Judiciário ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama".
Sobre o passaporte da cantora, o magistrado registrou que “além de instrumento de trabalho, viabiliza as viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação de quem não pode pagar uma dívida trabalhista.”
"Ora, não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior não vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. Há clara ocultação de bens aqui", disse, ainda, o juiz, no despacho.
Segundo o Estadão, Joelma está no exterior, a trabalho. Em virtude disso, o magistrado acrescentou: "Caso ela esteja atualmente fora do país, as restrições deverão ficar pendentes até o seu retorno, haja vista que nenhum nacional pode ser impedido de voltar ao seu país de origem".
Por meio de nota, a defesa da cantora se pronunciou sobre o assunto e informou que a decisão foi revertida em menos de 48 horas, após "comprovação cabal de que tais débitos não têm relação direta com a artista. As dívidas remontam a um período da carreira da banda em que Joelma não exercia qualquer controle sobre sua administração financeira".
Leia a nota da defesa de Joelma. na íntegra:
"Diante dos recentes acontecimentos envolvendo o nome da renomada cantora Joelma Mendes, Urbano Vitalino Advogados, Escritório que a representa, vem a público esclarecer importantes aspectos no que diz respeito à restrição judicial de seu passaporte devido a dívidas trabalhistas da banda em que atuou.
Desde logo, informamos que, em menos de 48 horas, a referida decisão foi revertida após comprovação cabal de que tais débitos não têm relação direta com a artista. As dívidas remontam a um período da carreira da banda em que Joelma não exercia qualquer controle sobre sua administração financeira. A desembargadora que analisou o caso escreveu que “numa primeira análise dos autos, reputo que se afigura desproporcional e desnecessária a medida extrema adotada pela autoridade dita coatora”.
Joelma expressa sua gratidão pelo apoio inabalável de seus fãs e ratifica a sua confiança de que as questões serão resolvidas de forma justa pelo Poder Judiciário. A Artista seguirá focada em sua exitosa carreira, sem esquecer de cuidar do bem estar de sua equipe.
Agradecemos a compreensão e o respeito neste momento.
Atenciosamente,
Urbano Vitalino Advogados.
São Paulo/SP, 22 de abril de 2024".