Lei Aldir Blanc: mais de mil pessoal já se inscreveram para receber a renda emergencial em PE
A Secult-PE lança hoje os formulários para inscrições do Inciso II da lei, que prevê ajuda aos espaços culturais
O Governo de Pernambuco já recebeu, desde 14 de setembro, pouco mais de mil inscrições para o recebimento da renda emergencial da Lei Aldir Blanc. O cadastramento para o benefício, que é destinado aos trabalhadores da cultura, segue até o dia 14 de outubro, por meio da plataforma virtual Mapa Cultural de Pernambuco.
“Estamos hoje com 1015 inscritos, além de 1278 pessoas que iniciaram o processo e ainda não finalizaram a inscrição. Um estudo realizado pela Secretaria de Cultura, junto às associações e sindicatos do setor, chegou a um recorte aproximado de 2.500 profissionais que deveriam receber o auxílio, considerando todas as condições que a lei impõe. Sendo assim, podemos dizer que já atingimos quase 50% do total previsto”, afirma Silvana Meirelles, secretária executiva de Cultura de Pernambuco. A expectativa é de que os pagamentos sejam iniciados entre o final de outubro e o começo de dezembro.
O repasse mensal de R$ 600 está previsto no Inciso I da Lei Aldir Blanc. A partir de hoje, a Secult-PE lança os formulários para o cadastramento no Inciso II da lei, referente à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Os valores variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a distribuição compete aos municípios.
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O poder estadual formalizou acordo com 150 municípios que resolveram adotar o Mapa Cultural de Pernambuco para a execução da lei. Os gestores culturais dessas cidades estão passando por capacitações e as inscrições para quem quer solicitar o suporte devem começar na próxima semana. Os municípios que não aderiram à plataforma, como Recife e Petrolina, devem apresentar seus próprios meios de cadastramento.
O espaço cênico O Poste, criado pelo grupo teatral de mesmo nome e localizado na rua da Aurora, é um dos que podem se beneficiar com o recurso. Samuel Santos, um dos gestores do empreendimento, conta que foi difícil manter a sede. “Foi uma luta tremenda, porque a nossa sobrevivência dependia das nossas ações, como espetáculos, oficinas e locação para outros grupos. Tudo isso foi perdido. Tivemos que criar uma campanha de financiamento coletivo para continuarmos com o espaço até, pelo menos, novembro. Da Lei Aldir Blanc veio a esperança de seguir por mais um tempo”, afirma.
Centro de Criação Galpão das Artes (Foto: Reprodução/Facebook)
Fábio André, coordenador do Centro de Criação Galpão das Artes, em Limoeiro, vê na lei a possibilidade de um respiro. O espaço, que funciona como teatro, museu e galeria, se mantém graças à locação para transmissões de lives de artistas. “Só lamento a morosidade do trânsito entre a aprovação da lei pelo Governo Federal e o repasse de verbas para os municípios. Penso que alguns espaços e instituições podem não resistir a essa demora”, critica.
Um acordo de cooperação foi firmado entre a Secult e o Sesc de Pernambuco, na última quarta-feira, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios na execução do Inciso II. “Através das suas unidades, o Sesc está presente em vários territórios. Isso é muito importante, porque nos ajuda a fazer as informações chegarem até pessoas que nunca acessaram a Secult, permitir o acesso ao Mapa Cultural a quem não tem acesso ou familiaridade com o meio digital e prestar suporte às prefeituras”, aponta Silvana Meirelles.
Para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, a Secult-PE formulou uma cartilha com todas as informações necessárias, disponível virtualmente em seu site. Além disso, através do Google Meet, a ação Encontro LAB PE discutirá o tema “Como solicitar o subsídio aos espaços e coletivos culturais?”, hoje, das 14h às 16h. Há também os canais de atendimento, por meio do portal Cultura.PE, do email [email protected] e dos números de Whatsapp: (81) 3184-3018 (público geral) e (81) 3184-3080 (gestores).
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