Lei Paulo Gustavo: prazo de inscrições para os editais é prorrogado; veja detalhes
Valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Estado através dos editais
As inscrições dos 12 editais da Lei Paulo Gustavo, em Pernambuco, seguem abertas até os próximos dias 11, 12 e 13 de setembro - respectivamente referentes aos prazos que seriam encerrados nos dias 5, 6 e 8 do mesmo mês.
O intuiro, de acordo com o Governo do Estado, é ampliar "as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as Regiões de Pernambuco, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural", asseverou a governadora Raquel Lyra.
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Reforço aos municípios
Ainda sobre as inscrições da Lei Paulo Gustavo, segundo a Secretaria de Cultura do Estado, haverá um reforço nas visitas a municípios pernambucanos para fazer uma buscar ativa de agentes culturais e, com isso, capacitá-los para realizar a inscrição no Mapa Cultural - cujo endereço é www.cultura.pe.gov.br.
E em paralelo à prorrogação das inscrições, a Secretaria segue com o 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que vai selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.
Lei Paulo Gustavo - Valores
Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.
A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
Pelo menos 1,5 mil representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual, elaboraram os editais - que passou também por mais de vinte escutas.
Inclusive, um trabalho de escuta e capacitação com gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, levou Pernambuco a ser o primeiro Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.
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