Lei Rouanet será debatida no Recife em evento nestas segunda (4) e terça-feiras (5)
Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura do Estado e Adepe promovem debates sobre Decreto de Fomento Cultural e novidades da Rouanet
Fazedores e produtores culturais, além de empresários e outras pessoas interessadas, têm encontro nesta segunda (4) terça-feira (5) para debate sobre a Lei Rouanet e as novidades do Decreto de Fomento Cultural (11.453/2023) e os procedimentos estabelecidos pela ministra da Cultura Maragreth Menezes via Instrução Normativa.
O encontro da segunda-feira acontece no Auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife, e será direcionada a empresários e contadores. Já na terça, será no Auditório Professor Clécio Lemos (FCAP/UPE), no bairro da Madalena, para fazedores de cultura e quem quiser participar.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas neste link, para empresários e contadores; e neste link para fazedores de Cultura e sociedade em geral.
A ideia é dar continuidade às ações do Ministério da Cultura para divulgação dos efeitos positivos da Instrução Normativa do Decreto de Fomento Cultural. No Recife Henilton Menezes, à frente da Secretaria Nacional de Economia Criativa de Fomento Cultural, ministra as reuniões.
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Os encontros serão realizados em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), além de ter o apoio da Universidade de Pernambuco (UPE).
Decreto de Fomento Cultural
Do Decrero 11.453/2023 foram revogadas regras estabelecidas pela gestão federal anterior que, entre outras modificações, dificultava o acesso aos recursos da Rouanet.
Com a Instrução Normativa assinada pela minista Margareth Menezes, em abril deste ano, foram estabelecidos procedimentos para apresentação, recepção, seleção, análise e aprovação, entre outras coisas, de resultados dos programas, projetos e ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Programação:
Segunda-feira, 4 de dezembro:
- Para empresários e contadores, das 16h às 18h
Onde: Auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco - Rua Alfredo Lisboa, s/n, Bairro do Recife
Terça-feira, 5 de dezembro:
- Para fazedores culturais e sociedade em geral, das 9h às 13h
Onde: Auditório Professor Clécio Lemos (FCAP-UPE) - Av. Sport Club do Recife, 252, Madalena
Serviço:
Reuniões MinC no Recife-PE sobre a Lei Rouanet
Com a presença de Henilton Menezes, à frente da Secretaria Nacional de Economia Criativa de Fomento Cultural
Quando: Segunda (4) e terça-feira (5)
Onde: Bairro do Recife e Madalena
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