Margareth Menezes apresenta em audiência no Senado, prioridades do seu Ministério para 2024
Reunião, realizada nesta terça-feira (2) com Comissão da pasta no Senado, trouxe ações tidas como prioritárias para o MinC este ano
Além do balanço dos 14 meses de gestão, a ministra da Cultura Margareth Menezes, apresentou em audiência pública realizada nesta terça-feira (2) no Senado, as ações tidas como prioritárias da pasta em 2024, entre elas a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a Política de Livro e Leitura.
Junto à Comissão de Cultura do Senando, a ministra presidiu a reunião, que foi conduzida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da comissão.
Margareth ressaltou a importância de regulamentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), já aprovado pelo Senado durante a Conferência Nacional de Cultura. A sanção, inclusive, deve ocorrer nos próximos dias.
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"Isso para nós vai dar uma virada muito substancial no fazer cultural, nas responsabilidades entre os estados, as cidades em relação ao que direciona as políticas públicas para o setor cultural. Então, cada órgão federativo terá sua responsabilidade mais afinada com o setor", afirmou a ministra.
Na ocasião da audiência, também foram elencados como prioridade para o MinC neste 2024, a atualização do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que instituiu a Política Nacional do Livro e Escrita (PNLE) e a apresentação do Projeto de Lei Autoral no Digital e projeto de Lei de Regulação dos Sistemas de Inteligência Artificial.
Outras prioridades
A audiência trouxe à tona, ainda, os seguintes pontos entre as prioridades da pasta:
- Aprovação do Plano Nacional de Economia Criativa;
- Grupo de trabalho Cultura do G20 e para a COP 30, em 2025, em Belém (PA);
- Elaboração e aprovação de um novo Plano Nacional de Cultura;
- Nacionalização do fomento;
- Aprovação do Marco Regulatório do Fomento;
- Estruturação do Setor Cultural, com atenção aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura
Jogos Eletrônicos
Ainda no decorrer da audiência no Senado, Flávio Arns lembrou o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos, aprovado já este ano pela casa.
O Projeto de Lei que inclui oferta de Serviços de Vídeo sob Demanda ao público, também foi citado pelo senador. Além do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com atenção às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade no Fundo Nacional de Cultura (FNC)
"Todos os projetos passaram por uma ampla discussão com a sociedade e o Governo. E estamos agora no aguardo do debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura", ressaltou o senador.
"O MinC voltou para valer"
Participaram da audiência os senadores Jaques Wagner (PT/BA), Fabiano Contarato (PT/ES), Izalci Lucas (PL/DF), Zenaide Maia (PSD/PB) e os pernambucanos Humberto Costa e Teresa Leitão, ambos do PT/PE.
Teresa, aliás, falou sobre a importâncias das politicas culturais e destacou que o Ministério da Cultura "voltou para valer".
"As políticas culturais estão tendo um objeto de cidadania, de acesso, de respeito aos direitos e isso é muito bom para nós que somos da educação, por isso que essa é uma comissão de educação e cultura. Ver hoje o que foi realizado em um ano de trabalho é realmente muito animador".
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