Margareth Menezes apresenta em audiência no Senado, prioridades do seu Ministério para 2024
Reunião, realizada nesta terça-feira (2) com Comissão da pasta no Senado, trouxe ações tidas como prioritárias para o MinC este ano
Além do balanço dos 14 meses de gestão, a ministra da Cultura Margareth Menezes, apresentou em audiência pública realizada nesta terça-feira (2) no Senado, as ações tidas como prioritárias da pasta em 2024, entre elas a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a Política de Livro e Leitura.
Junto à Comissão de Cultura do Senando, a ministra presidiu a reunião, que foi conduzida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da comissão.
Margareth ressaltou a importância de regulamentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), já aprovado pelo Senado durante a Conferência Nacional de Cultura. A sanção, inclusive, deve ocorrer nos próximos dias.
Leia também
• Garanhuns divulga com cem dias de antecedência as atrações do palco principal do FIG 2024; confira
• Ministra da Cultura, Margareth Menezes empossa novo Conselho Superior do Cinema
"Isso para nós vai dar uma virada muito substancial no fazer cultural, nas responsabilidades entre os estados, as cidades em relação ao que direciona as políticas públicas para o setor cultural. Então, cada órgão federativo terá sua responsabilidade mais afinada com o setor", afirmou a ministra.
Na ocasião da audiência, também foram elencados como prioridade para o MinC neste 2024, a atualização do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que instituiu a Política Nacional do Livro e Escrita (PNLE) e a apresentação do Projeto de Lei Autoral no Digital e projeto de Lei de Regulação dos Sistemas de Inteligência Artificial.
Outras prioridades
A audiência trouxe à tona, ainda, os seguintes pontos entre as prioridades da pasta:
- Aprovação do Plano Nacional de Economia Criativa;
- Grupo de trabalho Cultura do G20 e para a COP 30, em 2025, em Belém (PA);
- Elaboração e aprovação de um novo Plano Nacional de Cultura;
- Nacionalização do fomento;
- Aprovação do Marco Regulatório do Fomento;
- Estruturação do Setor Cultural, com atenção aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura
Jogos Eletrônicos
Ainda no decorrer da audiência no Senado, Flávio Arns lembrou o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos, aprovado já este ano pela casa.
O Projeto de Lei que inclui oferta de Serviços de Vídeo sob Demanda ao público, também foi citado pelo senador. Além do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com atenção às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade no Fundo Nacional de Cultura (FNC)
"Todos os projetos passaram por uma ampla discussão com a sociedade e o Governo. E estamos agora no aguardo do debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura", ressaltou o senador.
"O MinC voltou para valer"
Participaram da audiência os senadores Jaques Wagner (PT/BA), Fabiano Contarato (PT/ES), Izalci Lucas (PL/DF), Zenaide Maia (PSD/PB) e os pernambucanos Humberto Costa e Teresa Leitão, ambos do PT/PE.
Teresa, aliás, falou sobre a importâncias das politicas culturais e destacou que o Ministério da Cultura "voltou para valer".
"As políticas culturais estão tendo um objeto de cidadania, de acesso, de respeito aos direitos e isso é muito bom para nós que somos da educação, por isso que essa é uma comissão de educação e cultura. Ver hoje o que foi realizado em um ano de trabalho é realmente muito animador".
Veja também
Fernanda Torres revela gatilho em cena de 'Ainda estou aqui': "Podia ser eu"
