Margareth Menezes assina acordo de cooperação audiovisual entre Brasil e França
No Rio nesta quinta-feira (3) para a solenidade, ministra da Cultura falou da importância da parceria histórica com o país europeu e de políticas da pasta para o setor
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente na manhã desta quinta-feira (3), no Armazém da Utopia, na Zona Portuária do Rio, para a assinatura de um acordo bilateral de cooperação audiovisual entre Brasil e França.
A cerimônia, realizada em meio às atividades do RioMarket, evento de negócios do Festival do Rio, contou também com a presença do diretor de assuntos europeus e internacionais do CNC (Centre National du Cinéma et de L'image Animée), Jérémie Kessler, a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, o cônsul geral da França no Rio, Gérard Maréchal, e o diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Alex Braga.
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Parte das ações do Ano França-Brasil 2025, o acordo tem o objetivo de promover obras brasileiras no país europeu e vice-versa, e troca de conhecimentos relacionados à educação no campo cinematográfico e audiovisual e de políticas públicas, bem como ações para preservação, conservação, restauração de obras.
A parceria foi iniciada no Festival de Cannes do ano passado, em encontros entre Joelma e Kessler. Durante o evento, a ministra falou sobre a parceria entre os países e políticas para o setor.
— O cinema brasileiro está abrindo portas importantes, com demandas internacionais positivas. Além de mais acolhimento para as nossas produções, vamos poder conhecer mais do exemplo francês em temas como a regulação de mercado, como o VoD (vídeo sob demanda, como as produções nacionais exibidas em plataformas de streaming). — disse Margareth, adiantando que outros acordos internacionais estão sendo costurados, com países como a China. — Brasil e França têm uma parceria antiga, e o acordo vai possibilitar a ampliação dessas fronteiras.
Modelo de regulação
Jérémie Kessler destacou que o Brasil está entre os principais parceiros da França no audiovisual, e diz esperar a renovação do acordo de coprodução entre os países, assinado em 2017.
Sobre a troca de experiências criadas com a nova cooperação, o diretor do CNC detalhou como a legislação de VOD do país foi gestada.
— O nosso modelo foi negociado ao longo de oito anos, baseado numa ideia simples, que todos que se beneficiam das obras de um país devem contribuir para a sua produção — comenta Kessler. —Já são mais de dois anos desde que as obrigações de investimento dos streamings foram implementadas e foi positivo também para eles. Foi um acordo em que todos ganharam, uma vitória para a indústria local, o governo e para as plataformas.
Antes da cerimônia, a ministra falou sobre a situação do CTAv (Centro Técnico Audiovisual), equipamento público no bairro do Caju, Zona Norte do Rio, uma das principais instituições de preservação e difusão do audiovisual no país. Após redução em contratos terceirizados, houve um temor que o espaço paralisasse suas atividades.
O MinC refutou as alegações que circulavam em redes sociais, dizendo que o prédio passa uma "readaptação temporária das atividades" por conta de obras de modernização, para viabilizar a reabertura total em 2025, e que "os recursos para garantir suas atividades até o final de 2024 já estão assegurados."
— Nessa retomada das políticas públicas para a cultura, queremos atender a todo o sistema do audiovisual brasileiro. Estamos afinados com a Ancine, na construção de um Comitê Gestor com diversidade, no investimento de R$ 1,2 bilhão em chamadas públicas — diz a ministra.— O CTAv também está nesse foco. Não há perfeição, mas estamos sempre procurando acertar, e gerar mais oportunidades.
A secretária do Audiovisual do MinC diz vir todos os meses ao CTAv, e que os recursos para o funcionamento do espaço estão garantidos até o fim do ano.
— As obras estão terminando e a gente reabre o CTAv no ano que vem, trazendo de volta a sua vocação de formação, de preservação e como um lugar de referência para muitos cineastas brasileiros, como ele sempre foi — apontou Joelma.
Outro tema que mobilizou o setor esta semana foi a indicação da servidora do Ministério da Educação (MEC) Patrícia Barcelos para ocupar uma vaga na direção da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Entidades como a Associação Brasileira de Cineastas (Abraci) e a Associação Paulista de Cineastas (Apaci) questionaram o nome da servidora para ocupar a vaga de Tiago Mafra, que havia sido indicado por Jair Bolsonaro em 2021 e cujo mandado está vencendo.
Patrícia integra desde 2003 o Conselho Superior do Cinema e, em abril, passou a participar também do Comitê Gestor do Fundo Setorial Audiovisual. Na carta aberta, as entidades solicitaram que a quarta vaga na diretoria da agência priorizasse “um(a) profissional que possua vivência e experiência comprovada no mercado audiovisual brasileiro”.
— A Patrícia conviveu e convive conosco no Conselho Superior, e depois no Comitê Gestor, onde são tomadas as decisões de investimento e aplicação de recursos. Neste novo contexto, já tivemos quatro reuniões, não só de definição de investimentos, mas de avaliação de cenários, de números e dados — conta Alex Braga. — As nossas expectativas (em relação a Patrícia) são as melhores possíveis, de minha parte e de outros diretores e servidores também.
Relações históricas
Diretora executiva do Festival do Rio, Ilda Santiago, que estava presente à mesa da solenidade, destacou a oportunidade de a celebração do acordo acontecer em um evento relacionado à mostra carioca.
— As relações culturais entre os países são históricas, e no cinema elas têm sido cada vez mais aprofundadas. Basta ver o número de coproduções no festival, e como a filmografia francesa é sempre bem representada aqui — comenta Ilda. — É um passo importante para 2025, com o Ano do Brasil na França e da França no Brasil, e com o G20, na esperança que mais colaborações possam ser firmadas.
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