Gestores da Fundação Nacional de Artes (Funarte) estão na capital pernambucana, nesta sexta-feira (18), em agenda articulada junto com a Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, para apresentar e tirar dúvidas de artistas, produtores e trabalhadores da arte sobre o programa “Circula Funarte: Políticas para as Artes em Diálogo”. 

Após visitarem alguns equipamentos culturais da cidade, a exemplo do Memorial Luiz Gonzaga, a presidenta da Funarte, Maria Marighella; o diretor executivo, Leonardo Lessa; e o diretor de Artes Cênicas, Rui Moreira, participaram de evento aberto ao público, na noite desta sexta (18), no Paço do Frevo.

“Nesse momento de refundação em que o Ministério da Cultura retoma suas atividades institucionais com o decreto do presidente Lula, entre as atribuições primeiras desse ministério, de maneira inédita, está a construção de uma política nacional das artes. Então, essa é a tarefa primeira dessa Funarte”, destacou Maria Marighella.

Circula Funarte
O projeto de circulação é aberto ao público e integra as ações de retomada da Funarte para fomentar o campo artístico e cultural em todo o país. Depois da abertura em Minas Gerais, o Circula Funarte já teve edições em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

No Paço do Frevo, os representantes da Funarte apresentaram e tiraram dúvidas dos fazedores de cultura da cidade sobre os programas de fomento às artes em execução pela instituição federal. O objetivo da agenda é divulgar programas de fomento às artes, para atingir o maior número de agentes artísticos no Brasil. 

Segundo Marighella, um dos objetivos da Funarte é retomar os espaços de participação social, com amplo diálogo com a sociedade, agentes e instituições, em torno da Política Nacional das Artes, uma das prioridades da nova gestão da Funarte e do Ministério da Cultura.

“Estamos em uma jornada de construção da política nacional das artes e temos esse conjunto de iniciativas para voltar o diálogo com a sociedade. E essa política só é possível com estados, municípios, com o pacto federativo, e com as instituições de cultura, pois a política de cultura não se faz apenas com os entes públicos”.

Retomada
A Funarte lançou, no dia 10 de julho, a primeira etapa de seus mecanismos de fomento para artes visuais, teatro, dança, circo e música, em todas as regiões do Brasil, com investimento total de R$ 52 milhões. 
São vários os programas que demarcam a retomada da Funarte no cenário das artes brasileiras. Entre os já lançados e com inscrições abertas, estão: o Funarte Retomada, composto por cinco editais, uma para cada área artística; o Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023; o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023; o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. Mais informações: gov.br/funarte. 

Diversidade em pauta
Desde que assumiu a presidência da Funarte, em março de 2023, Maria Marighella - que destaca o fato de ser a primeira presidenta nordestina da instituição - tem apontado para uma nova política de diversidade de gênero em sua equipe, com a criação de uma diretoria colegiada composta por maioria de mulheres negras e com participação da primeira pessoa indígena a ocupar uma diretoria na Funarte (Sandra Benites, da etnia Guarani Nhandewa, que assumiu a Diretoria de Artes Visuais); e de pessoas LGBTQIAPN+.

“Fizemos a primeira direção colegiada no regimento da instituição. E uma coisa bonita nessa formação, embora isso seja discricionário e de decisão livre, os nomes que compuseram essa diretoria vieram por meio dos movimentos. Não é apenas uma decisão de responsabilidade da presidência, é importante afirmar que os movimentos trouxeram seus nomes”, disse Maria Marighella.

“Um dos objetivos da atual gestão é que esse espaço assegurado para a diversidade dentro do governo se reflita também nas políticas públicas de cultura. “Todos os nossos programas já possuem a reserva de recursos de pelo menos 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência. No caso dos programas de ações continuadas para espaços, grupos e eventos calendarizados, a gente já pede que os projetos apresentem uma proposta de empregabilidade para pessoas trans e travestis; e também uma proposta de equidade de gênero e raça na composição das equipes”, detalha o diretor executivo, Leonardo Lessa.

“São formas de materializar de algum modo conquistas e garantias de direitos que para nós são fundamentais como marcadores, para além de toda a representatividade e de todos os debates que temos feito sobre como romper a concepção colonialista, eurocentrada, branca e heteronormativa que a própria arte e a cultura ainda reproduzem”, completa Lessa.

Todos os programas apresentados pela Funarte incorporam a possibilidade de inscrição oral por vídeo ou em libras e com a possibilidade de leitura simplificada, como forma de promover o acesso e diminuir as barreiras sociais.

“Cada um desses mecanismos desses editais têm uma banca de avaliação e todos esses princípios também trazemos para dentro. Estamos  buscando ter representatividade também nesse campo de quem avalia os projetos”, avaliou o diretor de Artes Cênicas, Rui Moreira. A diretoria que ele lidera, aliás, deverá ainda nesta gestão se desdobrar em três, para contemplar melhor cada uma das artes cênicas, antecipou a presidente da Funarte. 

Rui Moreira, diretor de Artes Cênicas, Rui Moreira  Foto: Marcos Pastich /PCR

Por exemplo, temos um grupo de trabalho que são artistas que produzem arte “deth”, produzida por pessoas com deficiência. E uma das reinvindicações fortes foi trabalhar a deficiência no artista meio e não no público dos espaços apenas. isso traz sensíveis mudanças na feitura e redações dos editais e também na leitura de como esses mecanismos atuam socialmente”, concluiu Rui Moreira.

Reconstrução e desafios
Maria Mariguella apontou para perdas significativas que aconteceram no governo que a antecedeu. “Nós perdemos institucionalmente muito espaço. [A Funarte] é uma instituição que perdeu  e perseguiu servidores e que hoje está funcionando em uma sede provisória. Então, não temos ainda nem uma sede. A gente vive hoje em um prédio comercial na cidade do Rio de Janeiro”, apontou a presidente da Funarte, que voltará em breve a funcionar em sua sede histórica, no Edifício Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. 

“No final do último governo, perdemos áreas históricas como o Centro de Documentação, eles fecharam o Cedoc. Também o Centro de Documentação Fotográfica, que era um lugar muito importante. Perdemos também o Centro Técnico de Artes Cênicas (CTAC). Então, ambientes históricos de promoção de políticas públicas foram extintos. A Escola Nacional de Circo baixou sua lona e perdeu a sua cozinha. Nós precisamos recuperar isso, temos orçamento, mas não temos nem servidores para recuperar”, aponta a gestora. Ela prevê a realização de concurso público para a Funarte em 2024.

“O primeiro desafio é a recomposição institucional que se dará gradativamente. Já estamos trabalhando em uma reforma administrativa. (...) Fizemos um grupo de trabalho interno para a avaliação dessa reforma e estamos reivindicando estudos para concursos, com uma atenção especial para a carreira desses concursos”, comentou a presidente da Funarte.

O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Melo; a presidente da Funarte Maria Marighella e o o diretor executivo, Leonardo Lessa

“Outra coisa é atualizar a instituição. Não estou falando de modernizar nessa concepção de equipamento, não. Há no Brasil uma ideia ainda de século XX que é se a Funarte vai chegar em todo o lugar. E a gente está debatendo se é o papel da Funarte, por exemplo, ter um equipamento. Não seria mais razoável que estados e municípios garantissem seus equipamentos e a gente pudesse criar uma política de dinamização e fomento desses espaços?”, sugeriu.

“O desafio mais importante que é do nosso tempo é a promoção de direitos e democracia. Não podemos mais nos conformar com a centralização de recursos, com a concentração de investimentos nas capitais do rio de Janeiro e  São Paulo. Precisamos diminuir a distância com o Norte e chegar em todos os lugares do Nordeste, que é essa força, essa potência cultural. Precisamos pegar esse chão comum e distribuir melhor essa riqueza e diminuir desigualdades”, destacou Marighella.

Cultura e emancipação política
Apesar de preferir falar mais dos seus planos do que da história de seu avô, o guerrilheiro Carlos Mariguella, a presidente da Funarte comentou sobre a simbologia de ter esse sobrenome ligado agora à cultura nacional. “Eu nasci em pleno 66, meu avô tinha sido assassinado, meu pai estava preso, minha avó exilada, eu falo isso muitas vezes. Eu tive a vida atravessada pelas violências do Estado Brasileiro e foi através do teatro que pude me reconstituir como sujeito”, lembrou.

“Acho que é dessa dimensão que não acho que seja pessoal, é uma marca. Essa não é uma história de uma pessoa, essa é a história do povo brasileiro. E o efeito disso é saber que a cultura é o meio pelo qual povos e território sistematicamente subalternizados puderam se afirmar e eu tenho essa convicção que a cultura é um lugar de refazimento desse povo tão violentado”, concluiu Maria Marighella.

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