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DECISÃO JUDICIAL

Mariah Carey é inocentada em processo milionário de plágio envolvendo música hit de Natal

Dois compositores entraram com uma ação judicial de US$ 20 milhões acusando-a de infringir os direitos autorais de uma música com o mesmo nome: "All I Want for Christmas Is You

Mariah Carey teve a música de Natal mais ouvida no mundoMariah Carey teve a música de Natal mais ouvida no mundo - Foto: Divulgação

A canção natalina “All I Want for Christmas Is You”, sucesso atemporal de Mariah Carey que se tornou um clássico das festas de fim de ano, não foi roubada de outros compositores, determinou uma juíza federal em Los Angeles nesta semana.

O processo, que pedia US$ 20 milhões em indenização, baseava-se em análises de especialistas que apontavam “semelhanças isoladas” entre as músicas.

Além de rejeitar o processo por violação de direitos autorais, a juíza Mónica Ramírez Almadani ordenou que os dois compositores que moveram a ação paguem pelo menos parte dos honorários advocatícios de Mariah Carey e Walter Afanasieff, coautor da música e co-réu no caso.

A juíza concluiu que os especialistas não conseguiram contextualizar essas semelhanças dentro da composição completa. Assim, os autores da ação não conseguiram demonstrar semelhanças substanciais entre as músicas.

Os compositores que moveram o processo, Andy Stone (também conhecido pelo nome artístico Vince Vance) e Troy Powers, escreveram sua versão de “All I Want for Christmas Is You” em 1988, conforme mostram os documentos judiciais. A canção foi gravada por Vince Vance and the Valiants e lançada em 1989.

A música tornou-se um sucesso, aparecendo na parada Hot Country da Billboard em 1994 e retornando ao ranking diversas vezes ao longo dos anos 1990. Já a versão de Mariah Carey, com o mesmo título, foi lançada no final de 1994 em seu álbum “Merry Christmas”.

No processo, os advogados de Stone e Powers argumentaram que a proximidade do sucesso da música original e o lançamento da versão de Carey indicava uma “forte probabilidade” de que Carey e Afanasieff, ambos músicos e compositores experientes que compreendem a importância de figurar nas paradas da Billboard, tivessem tido acesso à canção de Vance.

A ação alegava ainda que a música de Vance apresentava uma “estrutura linguística única”, em que um personagem, desiludido com presentes caros e o espírito comercial do Natal, expressa seu desejo de estar com a pessoa amada e escreve uma carta para o Papai Noel.

Os advogados dos autores da ação também argumentaram que Carey e Afanasieff deveriam ter obtido uma licença ou permissão para usar a sequência narrativa, que eles consideravam “única e original”.

O processo apontava que a frase “All I want for Christmas is you” (tudo o que eu quero no Natal é você) aparecia ao final de cada verso da canção de Vance, e também era usada ao longo da música de Carey. Além disso, os advogados alegaram que a versão de Carey teria utilizado mais de 50% da composição original de Vance, incluindo trechos da letra e progressões de acordes.

Por outro lado, os advogados de Carey e Afanasieff defenderam que as letras e as melodias das duas músicas eram completamente diferentes.

Eles alegaram que o processo se baseava em referências genéricas ao Natal, como neve, visco, presentes embaixo da árvore e o desejo de estar com um ente querido na data festiva — elementos que aparecem em diversas canções natalinas e não podem ser protegidos por direitos autorais.

A juíza Ramírez Almadani ouviu testemunhos de dois especialistas em musicologia de cada lado, mas acabou concordando com aqueles que depuseram a favor de Carey e Afanasieff.

Um dos especialistas apontou que não havia semelhanças harmônicas significativas entre as músicas, pois as progressões de acordes e os ritmos harmônicos eram “muito diferentes” em ambas as composições.

Além disso, a juíza destacou que as duas músicas compartilham apenas cinco palavras: mistletoe (visco), Santa Claus/Santa (Papai Noel), snow (neve), stocking (meia de Natal) e Christmas (Natal).

A decisão também ressaltou que frases como “all I want for Christmas is you” e “underneath the Christmas tree” (embaixo da árvore de Natal), bem como expressões como “just one thing” (só uma coisa) e “come true” (se tornar realidade), já faziam parte do vocabulário natalino antes da criação de ambas as canções.

Os advogados de ambas as partes não foram encontrados para comentar o caso.

Desde seu lançamento, “All I Want for Christmas Is You”, de Mariah Carey, se tornou um dos singles de maior longevidade nas paradas musicais. A canção já acumulou 65 semanas na Billboard Hot 100, consolidando-se como um dos maiores sucessos natalinos de todos os tempos.

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