Ministro destaca potencial da cultura para o desenvolvimento econômico
Sérgio Sá Leitão afirmou que não se deve mais relegar a política cultural à classificação de "política compensatória"
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, informou nesta quarta-feira (7) que o governo pretende investir R$ 1 bilhão no segmento audiovisual, no âmbito do Programa Cultura Gera Futuro, que visa valorizar a política cultural como ingrediente estratégico para o desenvolvimento econômico. Na primeira fase, serão 11 editais para a área, que deverão ser publicados no Diário Oficial da União até o dia 26 deste mês. As inscrições poderão ser feitas no site do ministério.
Leia também
Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet
MAM descumpriu lei, diz ministro da Cultura em reunião com deputados
Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, caiu em tentação no Leite
Ao prestar a informação, o ministro afirmou que não se deve mais relegar a política cultural à classificação de "política compensatória". Ele disse que a iniciativa pretende chamar a atenção da população e também do Poder Público pelo potencial que tem de contribuir para a economia. Segundo o ministro, um estudo apresentado por consultores da PricewaterhouseCoopers mostrou que as atividades de economia criativa no Brasil crescem, em média, 4,6%, a cada ano, índice acima da média mundial. "A média salarial na economia criativa é duas vezes maior que na indústria farmacêutica e têxtil", acrescentou.
O programa Cultura Gera Futuro, mais especificamente o fragmento Audiovisual Gera Futuro, busca um tratamento mais equânime na indústria cinematográfica, estimulando a participação de mulheres, negros e indígenas e tem como base um levantamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que revelou, no mês passado, que nenhum dos 142 longas-metragens brasileiros lançados comercialmente em 2016 foi dirigido ou roteirizado por uma mulher negra. Na outra extremidade, os homens brancos desfrutaram de muito prestígio, assinando a direção e o roteiro em 75,4% e 59,9% dos filmes analisados.
Outras metas do programa são ampliar as chances de novatos no ramo e estimular a geração de conteúdos infantis e transmídia, isto é, que fundem diferentes linguagens e plataformas. Pela regra adiantada pelo ministro, os estreantes deverão ter, no máximo, dois filmes de longa-metragem no currículo.
"São os cerca de R$ 700 milhões que foram alocados no Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) em 2017, somados a R$ 300 milhões de rendimentos financeiros e receitas do fundo", esclareceu Sérgio Sá Leitão, que considerou o conjunto de editais o maior da história da Secretaria do Audiovisual. Ele disse ainda que os recursos são reembolsáveis, o que significa que há participação dos empreendedores, apoiadores e do fundo nas receitas alcançadas com a bilheteria, incluindo valores obtidos em festivais e mostras, movimentando, assim, "um ciclo virtuoso".
Inicialmente, o total será de R$ 80 milhões, que serão destinados a cerca de 250 projetos. O aporte está dividido em três linhas: produção de conteúdos, com R$ 53,6 milhões repartidos entre 106 obras; desenvolvimento de projetos, com R$ 10,4 milhões para 57 propostas; e a de difusão com R$ 16 milhões concedidos a até 85 projetos. Na segunda fatia, a de desenvolvimento, R$ 6 milhões viabilizarão a realização de obras fílmicas que tenham como tema os 200 anos da Independência do Brasil.
A linha de difusão é inédita e, embora não preveja cotas com recorte de gênero, nem étnico-raciais, determina que 30% das produtoras sejam das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 20% pertençam aos três estados do Sul e a dois do Sudeste (Minas Gerais ou ao Espírito Santo). "As pessoas têm aquela visão de que o Sudeste é privilegiado nos investimentos, mas a verdade é que isso ocorre somente com Rio de Janeiro e São Paulo", comentou o ministro. Os interessados nessa linha terão mais flexibilidade quanto a prazos, já que receberão as propostas em fluxo contínuo. Com isso, os realizadores poderão garantir o dinheiro necessário para tirar do papel festivais, eventos de mercado e mostras pensados para ser feitos no país ou, então, para o público estrangeiro.
O conjunto de recursos do fundo, explicou o ministro, é retroalimentado pelo que é produzido pelos próprios cineastas, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que incide sobre diversas etapas da cadeia do segmento, como veiculação, produção, licenciamento e distribuição. Também contribuem com a taxa agentes das telecomunicações. "[Telecomunicações e cinema] São setores cada vez mais convergentes, próximos, e temos algo como R$ 1,2 bilhões de Condecine sendo arrecadados por ano, e mais ou menos 50% disso são destinados ao FSA", complementou.
Existem as linhas operadas pela Ancine, com foco específico no vetor econômico do cinema, e aquelas oriundas do Setor de Audiovisual do Ministério da Cultura, circunscritas a ações que promovam a inclusão, a difusão, a preservação e a inovação cinematográficas. A previsão é que os editais da agência, que incluem recursos para jogos eletrônicos, infraestrutura e peças televisivas, sejam abertos em março, enquanto os editais que complementam os anunciados hoje sejam divulgados até junho. Nessa nova etapa, eles distribuirão valores a projetos de preservação e digitalização.
A cineasta Cibele Amaral entende que o acesso à informação tem permitido maior vocalização das mulheres quanto a suas demandas, inclusive no plano artístico. Para Cibele, a mudança acompanha um movimento global. "A mulher brasileira chegou a um momento, ainda muito embrionário, de perceber quão machista a sociedade do país ainda é."
Cibele disse que seu talento e mérito foram diversas vezes anulados. "Sobre obras que eu dirigi e que foram exitosas, ouvi dizer: 'Ah, não foi ela quem dirigiu, foi o produtor. Premiada no Festival de Gramado e tudo. Como assim, não fui eu que dirigi? Vamos ver a próxima. 'Ah, não foi ela que dirigiu, foi o assistente.' Enquanto eu não colocar uma equipe só de mulheres, será que esse preconceito vai continuar?", provocou a cineasta.
Ancine
Presente ao evento, o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro Oliveira, afirmou à Agência Brasil que, em seu primeiro mês no cargo, trabalhou com dois aspectos: a aceleração do FSA e o diagnóstico dos processos internos da agência, "no sentido de desburocratizá-los", e as instruções normativas. "Provocamos uma mudança na equipe. Alguns secretários, mapeando essa desburocratização, trabalhando com maior transparência, sempre buscando eficácia, que tem sido nosso mantra", explicou. Segundo OIiveira, o senso de transparência implica um diálogo constante entre o corpo técnico do órgão, a diretoria, o colegiado e a rede de realizadores audiovisuais.
A heterogeneidade de profissionais da indústria de cinema é uma particularidade que chama a atenção do diretor da Ancine, assim como a educação formal. "A formação é realmente muito deficitária no Brasil e precisa ser um foco nosso. O audiovisual tem uma capacidade de inclusão e transformação muito fortes. Existe carência, desde o nível técnico até o nível um pouco acima, de formação para o audiovisual, que são esses líderes de equipe, seja de fotografia, arte, do próprio roteiro, que precisamos trabalhar mais – os diretores e a ponta de cima da 'tocada' do projeto, na produção executiva, na capacidade de gerir e planejar um projeto ou vários ao mesmo tempo." Aí, segundo Oliveira, é possível a outro nível, que é a capacitação dos empreendedores do audiovisual.
"Costumo dizer que quem trabalha com audiovisual trabalha não porque é obrigado, mas por opção, por desejo, porque é divertido e porque se constrói em cima da discordância e da concordância. Faz quem gosta. E o audiovisual tem uma característica: é extremamente inclusivo, por se tratar de arte. No sentido da possibilidade da diversidade", disse Oliveira, que já partilhou o set de filmagem com Cacá Diegues.
Categorias do edital
1) Produção de conteúdos - 7 editais:
De longa-metragem de animação - 5 obras, com R$ 3,5 milhões cada
De narrativas audiovisuais para a infância (curta-metragem) - 21 obras, com R$ 100 mil cada
De narrativas audiovisuais para a infância (série de 13 ou 26 episódios) - 5 obras em cada subcategoria, com R$ 600 mil e R$ 1 milhão, respectivamente
De narrativas transmídias para a infância (curta + jogo digital) - 10 obras, com R$ 350 mil cada
De narrativas transmídias para a infância (série + jogo digital) - 10 obras, com R$ 1 milhão cada
De jogos digitais - 10 obras, com R$ 250 mil cada
De documentários sobre temas de infância e juventude - 10 obras, com R$ 500 mil cada
De documentários sobre temas afro-brasileiros e indígenas - 10 obras, com R$ 500 mil cada
2) Desenvolvimento de projetos
Dos 200 anos da Independência do Brasil - 10 projetos de longas (animação e ficção), com R$ 200 mil cada; 15 projetos de séries de TV (animação e ficção), com R$ 200 mil cada; 10 projetos de documentários, com R$ 100 mil cada
De projetos para a infância - 10 projetos de longas (animação e ficção), com R$ 200 mil cada; 12 projetos de séries de TV (animação e ficção), com R$ 200 mil cada
3) Difusão
De festivais, mostras e eventos de mercado do setor audiovisual - até 85 projetos
Mais detalhes podem ser conferidos por meio de um link vinculado ao site do Ministério da Cultura.
Veja também
Gusttavo Lima: como ficou a investigação por suspeita de irregularidades com bets
