MP espanhol pede arquivamento de processo de fraude fiscal contra Shakira por falta de "indícios"
Órgão considera que não existem provas suficientes contra a artista
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O Ministério Público espanhol anunciou, nesta quarta-feira, um pedido de arquivamento do processo por suposta fraude fiscal contra a cantora colombiana Shakira, que no ano passado entrou em acordo para evitar um julgamento em troca de uma alta multa em outro processo.
“O Ministério Público considera que não existem indícios suficientes” contra a artista colombiana, que há alguns meses pagou 6,6 milhões de euros (cerca de R$ 36 milhões) para regularizar sua situação neste processo relativo ao ano 2018, explicou o MP em um comunicado.
Em fevereiro, a cantora depôs como investigada no segundo processo criminal aberto contra ela por suposta fraude fiscal. De Miami, em um comunicado feito por videoconferência, ela defendeu a sua inocência e negou a tese do Ministério Público de que teria fraudado 6 milhões de euros em 2018, por meio de uma estrutura societária.
A artista, que em novembro passado aceitou uma pena de três anos por fraude de 14,5 milhões de euros, considera que este segundo caso foi “mais um passo na pressão” da Agência Tributária para assumir a sua responsabilidade no primeiro processo. Após a declaração, sua defesa, protagonizada pelo advogado criminalista Pau Molins, solicitou o arquivamento do processo.
Em 2023, Shakira, o Ministério Público e a Agência Tributária tinham retomado as negociações para fechar um acordo para a fraude de 14,5 milhões cometida entre 2012 e 2014. Nessa época, segundo a tese do Ministério Público, a cantora residia na Espanha e deveria pagar seus impostos no país.
O acordo não foi selado naquele momento, mas no último minuto, poucas horas antes da cantora de Barranquilla sentar-se no banco dos réus. No final, para evitar a exposição midiática de um julgamento que iria abrir três anos da sua vida particular em Barcelona, ela aceitou a redução da pena (um ano de prisão por um dos três crimes fiscais) e o pagamento multa de 7,3 milhões que se soma à taxa fraudada.
No mesmo período em que decorriam estas negociações, o Ministério Público abriu uma segundo processo contra Shakira na sequência de outra fiscalização do Tesouro e apresentou uma denúncia pela alegada fraude de 6 milhões de euros, em 2018, através de uma “rede de empresas”. Após a denúncia, a cantora conseguiu “simular” a transferência de seus direitos para companhias instrumentais.
“Movida pelo desejo de pagar o mínimo de impostos possível”, Shakira Isabel Mebarak Ripoll deduziu despesas “que não eram adequadas”, acrescenta o texto. A cantora, de acordo com a denúncia, deixou de pagar 5,3 milhões em impostos sobre o rendimento das pessoas físicas e outros 700 mil euros de imposto sobre o patrimônio.
Em julho de 2023, um tribunal de Esplugues de Llobregat (Barcelona) abriu um processo de investigação e intimou Shakira a testemunhar como sob investigação, procedimento que foi realizado esta quinta-feira por videoconferência para evitar seu deslocamento de Miami (onde reside com os filhos) para a Espanha. O depoimento foi gravado em vídeo e também transcrito por ordem judicial.
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