Pernambuco abre convocatória para artistas e grupos culturais visando o Ciclo Junino 2024
Com inscrições iniciadas na próxima terça-feira (5), convocatória foi aberta para habilitar propostas para os festejos de junho no Estado
A partir da próxima terça-feira (5), artistas e grupos culturais podem realizar a inscrição na convocatória aberta pelo Governo do Estado, tendo em vista a habilitação de interessados ao Ciclo Junino 2024.
Com inscrições abertas até 28 de março, interessados devem acessar a plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado dos habilitados será divulgado no dia 8 de maio.
MEI podem participar
Para o Ciclo Junino deste ano, artistas e grupos culturais podem ser representados como Microempreendedores Individuais (MEI).
Além disso, integra o rol de novidades do edital 2024 o atendimento à Lei das Contratações (L. 14.104/2010), no que diz respeito às suas atualizações - que trata sobre o vínculo de contrato de exclusividade, não sendo mais necessário ser de seis meses retroativo, mas com a possibilidade de ser celebrado próximo ao edital.
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Ainda como fato novo para a convocatória deste ano está a ampliação dos limites de apresentações no Ciclo Junino, que passa a ser de até seis apresentações nas categorias Cultura Popular de Tradição Junia, Cultura Popular Diversas, Quadrilha Junina e Trios Pé-de-Serra.
Categorias do Ciclo e requisitos
O Ciclo Junino 2024 dos festejo do Estado será dividido em seis categorias: Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversa, Música de Difusão de Repertório Junino, Trios Pé-de-Serra, Quadrilha Junina e Outros Gêneros Musicais.
O processo de habilitação das inscrições será realizado em duas etapas: análise documental e de cadastros, além de avaliação artística, que validará se a proposta está em consonância com a categoria em que foi inscrita.
Podem participar do edital artistas/grupos culturais de Pernambuco - ou que comprovem domicílio no Estado há, pelo menos, um ano.
Quem tiver o título de cidadania pernambucana concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também pode participar.
Os proponentes podem se inscrever como Pessoa Física (maiores de 18 anos), Microempreendedor Individual (MEI) ou Pessoas Jurídicas enquadradas em regras determinadas pelo edital.
No caso de inscrição como Microempreendedor Individual, não será possível se candidatar na categoria Dança, já que não existe CNAE compatível com a atividade.
O edital e seus anexos podem ser conferidos neste link.
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