Pesquisa mostra o rendimento que a Lei Paulo Gustavo gerou na economia do estado do Rio; confira
Levantamento foi feito pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura e Ecoomia Criativa e apresentado da manhã desta segunda-feira
Os R$139 milhões disponibilizados pela União, via Lei Paulo Gustavo, para projetos de cultura no estado do Rio de Janeiro, geraram um impacto de R$ 852,2 milhões na economia local, segundo um levantamento feito pela FGV Projetos, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Na prática, cada R$ 1 investido movimentou R$ 6,52. Esses e demais dados foram apresentados na manhã desta segunda-feira (1°), no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, Zona Sul do Rio.
A pesquisa — primeira no país detalhar o impacto econômico da Lei Paulo Gustavo em âmbito estadual, segundo a secretária Danielle Barros — provou a robustez do setor inclusive na capacidade de gerar emprego. Foram criados 11.526 postos de trabalho, sendo 8.687 diretos e 2.839 indiretos). Os projetos que receberam recursos e saíram do papel movimentaram a economia também a ponto de gerar uma arrecadação de impostos de R$ 132 milhões, ou seja, voltaram para os cofres públicos quase aquilo que o Estado investiu inicialmente (R$ 139 milhões).
— Se existe um buraco negro no setor cultural que precisa ser desvendado, é justamente a criação de indicadores daquilo que nós fazemos — disse Danielle. — Nós já sabemos que o que a gente faz é muito importante. (Mas) nós vamos poder dizer para as pessoas que cultura é, sim, um investimento. Quando a gente investe no setor cultural no estado do Rio de Janeiro, temos uma grande certeza do retorno.
Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV Projetos, responsável pela apresentação dos dados, ressaltou a capacidade de resposta rápida da área: em apenas dois meses, foram recebidas cerca de 6.500 propostas, com 1.190 selecionadas pelo estado em 91 editais.
—É um setor que responde muito rápido — disse Luiz Gustavo, ressaltando que a cultura consegue movimentar todos os 68 setores da economia brasileira destacados pelo IBGE. — O recurso da cultura não acaba nele mesmo, ele alimenta a economia de forma ampla.
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A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi criada com o objetivo principal de incentivar e reaquecer o setor cultural gravemente afetado pela pandemia de Covid-19, garantindo, assim, que artistas, produtores, organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural brasileira.
O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-SP). Segundo informações do governo federal, a LPG representa o maior investimento direto já realizado no setor, com R$ 3,862 bilhões destinados a projetos em todo o país.
Dados e shows
Com apresentações de Tia Surica e o grupo Mulheres na Roda de Samba e do cantor Buchecha, o evento contou com a presença do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), membro da Comissão de Cultura da Câmara; Luiz Carlos Duque, diretor da FGV Projetos; Tales Gomes, presidente do Conselho de Cultura do Estado do RJ; e de Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. Representando a ministra Margareth Menezes, Henilton falou sobre a importância de levantamentos com dados socioeconômicos que traduzam como esses fomentos produzem resultados concretos na economia e na vida das pessoas.
— Isso faz com que a gente tenha elementos robustos de continuar esse processo de aumento de recursos. A gente não consegue, junto ao Ministério da Fazenda, buscar mais recursos se a gente não tiver medição para isso — disse Henilton Menezes, adiantando que o ministério pretende fechar acordo com a FGV para fazer um estudo do impacto socioeconômico da Lei Rouanet. — A linguagem do Ministério da Fazenda é medição de impacto. Se a gente não tiver essa medição, a gente vai chegar daqui a cinco anos, quando a Lei Aldir Blanc vencer, não vamos conseguir renovar. A gente precisa renovar esse mecanismo por mais cinco anos.
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