Prefeitura do Recife anuncia resultado do AME Carnaval
Praticamente 100% das agremiações e mais de 90% das atrações previstas no cadastro solicitaram habilitação
O AME Carnaval do Recife - Auxílio Municipal Emergencial, mecanismo criado para assegurar alternativas de resistência aos trabalhadores da cultura, teve sua relação dos habilitados divulgada neste sábado (20), em Diario Oficial. O resultado pode ser conferido no site da Prefeitura do Recife.
Praticamente 100% das agremiações e mais de 90% das atrações previstas no cadastro solicitaram habilitação. Nesses próximos dias, a Prefeitura do Recife publica, no Diário Oficial, a relação dos habilitados aptos ao recebimento do auxílio. Também será anunciado, como previsto na chamada pública, um período para eventual recurso.
Ao todo, cerca de 1.000 agremiações e atrações integram o cadastro da ação. O investimento da Prefeitura, com apoio da Ambev, é da ordem de R$ 4 milhões. O pagamento está programado para ter início ainda neste mês de março.
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O auxílio foi fruto do Chama Cultura, movimento de abertura de diálogo com o segmento iniciado pela Secretaria de Cultura (Secult) e pela Fundação de Cultura do Recife. Até agora, foram mais de 30 reuniões com coletivos culturais, sendo nesta primeira etapa boa parte ligada ao ciclo carnavalesco, para intensificar o debate sobre a realidade atual
De acordo com Ricardo Mello, secretário de Cultura do Recife, o objetivo é fazer o AME funcionar como um apoio à cadeira produtiva da Cultura. “A situação crítica hoje enfrentada, com o agravamento da pandemia e a decretação da quarentena, tem muitos reflexos sobre todos os setores, a Cultura com particular impacto, desde o final do Carnaval 2020. Por isso o calendário de pagamento do AME Carnaval está mantido, em que pesem as dificuldades financeiras que decorrem deste quadro atual.”, disse.
SIC
Enquanto realiza os pagamentos do AME, a Cultura avança na consulta à Procuradoria Geral do Município - PGM no que diz respeito ao calendário do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC. Em função de recomendação expressa dos órgãos fiscalizadores (TCE/MPCO), encaminhada ao conjunto da administração municipal, com restrição ao pagamento de eventos, atividades festivas, entre outras do gênero, por conta da pandemia, o que atinge fortemente o conjunto de projetos aprovados, em outubro do ano passado, no edital 2019/2020 da prefeitura, a PGM emitiu parecer condicionando a efetivação de um cronograma à consulta que está realizando junto ao TCE. Isso tem reflexo também no edital 2020/2021, cujas inscrições foram encerradas em janeiro deste ano.
Assim, a Secult, que monitora diariamente este tema, está orientando todos os proponentes a manterem seus projetos no aguardo deste indicativo, sobre o procedimento que assegure garantias jurídicas para as partes: a administração municipal e os produtores culturais. Neste período, estão sendo pactuadas medidas internas, como a inclusão dos projetos do Mecenato do SIC na Plataforma Quero Impactar, ampliando suas perspectivas de futura captação junto à iniciativa privada. Também se trabalha com a Secretaria Municipal de Finanças os detalhes da habilitação formal destes projetos. Durante o Chama Cultura, a secretaria recebeu sugestões para o próprio edital do SIC, com vistas a eventuais ajustes e aperfeiçoamentos, para a edição 2021/2022, o que se encontra em fase de análise pela Gerência do Sistema, criada neste ano.
Cachês
Outra agenda relativa a pagamentos, também pautada por Secult e Fundação de Cultura, refere-se aos cachês pendentes de ciclos culturais já realizados. A negociação junto ao Núcleo de Gestão, mesmo com os impactos financeiros da quarentena, é de que o calendário seja iniciado ainda em março, junto à programação de pagamentos do AME.
Move Cultura
Também está na pauta prioritária da gestão cultural na cidade um trabalho voltado à revitalização de equipamentos culturais, hoje fechados por força do decreto governamental, buscando preparar os espaços para o momento da retomada gradual, assim que possível, sempre obedecendo aos protocolos firmados pelas autoridades sanitárias. Entre os equipamentos que devem receber os cuidados do MOVE Cultura - Movimento de Valorização dos Equipamentos Culturais, estão a Casa do Carnaval, no Pátio de São Pedro, que voltaria a abrir suas portas ao público com exposição e acervo para pesquisa, e a Escola de Frevo, que completou 25 anos neste mês.
Lei Aldir Blanc
No tocante à Lei Aldir Blanc, outra pauta presente na agenda do segmento cultural, houve uma prorrogação local do prazo para prestação de contas, mas o Governo Federal não tem sinalizado com a possibilidade de extensão do prazo final. É importante que todos os contemplados apresentem suas contrapartidas, conforme previsto em edital.
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