Público que comprou ingressos para show de Bruno Mars no RJ pode exigir reembolso e indenização
Produtora Live Nation, responsável pela turnê do americano no Brasil, mantém em suspenso realização da apresentação na capital fluminense
A autônoma Letícia Souza, de Belo Horizonte, tratou logo de comprar passagens de avião, com destino ao Rio de Janeiro — para ela e a sobrinha —, assim que adquiriu ingressos, na última semana, para o show de Bruno Mars.
Ela só não sabia, porém, que imediatamente embarcaria num longo drama. A apresentação do cantor americano na capital fluminense, inicialmente marcada para o dia 4 de outubro, segue sob indefinição, há mais de uma semana, desde que o prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou que a produtora Live Nation, responsável pela turnê do artista no país, não possui autorização para realizar o evento na referida data, devido à proximidade com as eleições municipais. Até o momento, a empresa não solucionou a questão, o que gera mais incerteza entre os pagantes. Afinal, o que fazer?
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, o advogado Daniel Romano Hajaj esclarece que quem comprou ingresso para o show no Rio de Janeiro pode requerer, desde já, não apenas a devolução integral das entradas, mas também exigir indenização por danos morais e materiais para restituir o valor pago em passagens e/ou hospedagem. Isso porque a empresa não poderia começar a vender ingressos sem as autorizações devidas.
— Se a pessoa comprovar que teve que cancelar uma passagem aérea ou uma hospedagem e pagou multa em decorrência disso, cabe também uma indenização por danos morais causados pela suspensão do show — reforça o advogado. — Em resumo, a empresa começou a vender os ingressos para o show sem estar com a documentação em ordem (já que não possuía a devida autorização da prefeitura). Para os consumidores, ficou a indefinição: vai ocorrer ou não o show? Cabe, portanto, à empresa ressarcir o consumidor de todos os danos que foram causados.
Mesmo que o show não tenha sido oficialmente cancelado, como é o caso até agora, o consumidor pode iniciar as tratativas judiciais para reclamar, em função de direito legítimo — e diante da atual situação —, a restituição integral do valor do ingresso ou a troca desse ingresso por uma entrada para o show em nova data, caso a apresentação seja remarcada. Quem decide como irá agira é o consumidor, e não a empresa.
Terá show de Bruno Mars no RJ?
A produtora Live Nation afirmou, na última semana, por meio de nota, que vem trabalhando "em estreita colaboração com o gabinete do prefeito do Rio de Janeiro para encontrar uma solução para os fãs", após o cancelamento dos shows do artista na capital fluminense. Como noticiou o GLOBO, a administração municipal determinou a suspensão dos shows na cidade, nos dias 4 e 5 de outubro, devido à proximidade com as eleições, em 6 de outubro.
Leia também
• Bruno Mars: fãs relatam ''total frustação'' com indefinição de datas dos shows no Rio
• Qual o setlist dos shows de Bruno Mars no Brasil? Cantor repetirá performance vista em 2023; entenda
• Bruno Mars: novos shows são anunciados em SP e Brasília, e situação do RJ ainda é incerta
Ao Globo, Eduardo Paes (PSD) frisa que já havia alertado a empresa Live Nation — antes mesmo da venda dos ingressos — sobre a impossibilidade da realização do evento. O prefeito reforça que possui provas do fato. E insiste que não será emitida autorização para os shows na referida data.
"Na semana da eleição, dadas as condições, é impossível garantir que dezenas de milhares de pessoas se desloquem à noite, de madrugada, até o Engenhão, com esquema de segurança e ordenamento urbano adequados devido ao processo eleitoral que acontece a partir da manhã de domingo, poucas horas após o show", disse Paes. "Eu deixo aqui o meu convite ao Bruno Mars, o nosso Bruninho, para que, sim, venha fazer um, dois, três grandes shows aqui no Rio, como já fez outras vezes, mas em outra data para que tudo ocorra em tranquilidade e paz como a gente tem mostrado ao Brasil e ao mundo que o Rio de Janeiro é capaz. Pode vir, Bruno Mars, vamos ajeitar essa data", acrescentou.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) também se manifestou sobre o assunto. O órgão apoia a decisão da prefeitura. "A realização das eleições demanda ampla mobilização das forças de segurança, de diferentes perfis e especialidades, que atuam de modo integrado. Uma participação que não se restringe à desafiadora proteção dos mais de cinco mil locais de votação espalhados pelo estado, onde estão cerca de 30 mil seções eleitorais e votam quase 13 milhões de eleitores fluminenses", afirmou o TRE-RJ.
Valor de ingressos de Bruno Mars serão devolvidos?
A prefeitura obriga a produtora Live Nation, por meio de notificação judicial, a cancelar a divulgação dos shows na cidade do Rio de Janeiro nas datas de 4 e 5 de outubro e a informar devidamente o público sobre a suspensão das apresentações. O valor das entradas devem ser devolvidos aos consumidores, como determinado pela administração pública.
Por que jogo de futebol é mantido?
Nas redes sociais, diante da suspensão dos shows, muitos fãs de Bruno Mars chamaram atenção para o fato de que há programada uma partida de futebol entre Flamengo e Fluminense, no Maracanã, também no dia 4 de outubro, o que representaria, na visão de muitos, uma contradição. Mas o evento esportivo — que, em comparação ao show de um astro internacional, demanda uma quantidade menor de agentes municipais, e por menos tempo — já estava previsto e aprovado por autoridades há alguns meses. Aliás, em anos eleitorais, as rodadas do Campeonato Brasileiro que aconteceriam no domingo de votação são sempre antecipadas para o sábado. Em 2022, por exemplo, foi assim.
Veja também
''Você pode tirar todo o resto de mim. Nada mais importa'', diz Angelina Jolie sobre maternidade
