Samara Felippo é condenada ao pagamento de danos morais a Mário Frias após publicação nas redes
Atriz usou emojis de palhaço, cavalo e cocô sobre rosto de deputado federal em stories no Instagram; sentença determina o pagamento de R$ 15 mil
Mário Frias (PL) obteve, nesta terça-feira, a condenação na Justiça da ex-colega de "Malhação" Samara Felippo. O deputado federal moveu a ação após ficar incomodado com postagens feitas pela atriz em sua conta no Instagram no qual era chamado de "palhaço" e comparado a um cavalo. A atriz, que ainda pode recorrer, deverá pagar R$ 15 mil ao parlamentar, segundo a sentença da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro, em São Paulo.
Felippo postou em seus stories, de acordo com a decisão do juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, uma foto no qual apareciam cinco pessoas — uma delas era Mário Frias, que tinha seu rosto coberto pelo emoji de um palhaço. “Medo dessas lembranças e um palhaço no meio”, dizia a legenda, que acompanhava a imagem.
Em seguida, ela republicou a foto, mas com a imagem de um cavalo sobre o rosto de Frias, com uma nova legenda: "Acho que ofendi os palhaços! Que são incríveis! Duas opções:". No próximo story, Felippo colocou, dessa vez, um emoji de cocô na face do ator.
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"As publicações da forma como foram elaboradas não indicam a intenção de criticar um ato, uma conduta ou, mesmo, a atuação do autor. Trata-se de agressão pessoal, sequer relacionada a algum fato específico, e que visa unicamente atingira honra e a imagem do autor", escreveu o juiz.
Na sentença, o magistrado ponderou ainda que, dada a atividade parlamentar de Frias, poderia ser aceita a extensão dos "limites da crítica". No entanto, segundo ele, não havia nas postagens qualquer menção às atividades políticas do deputado.
Anda segundo o documento, a defesa de Felippo chegou a argumentar também que as provas não poderiam ser válidas, dada "impossibilidade de verificação da autenticidade do material". "No caso, a requerida, além de não apresentar qualquer indício relevante, pertinente ou plausível de adulteração dos documentos, confirmou a autoria das postagens", escreveu o juiz.
O magistrado entendeu ser improcedente o pedido de Frias para que a atriz "se abstenha de toda e qualquer menção do nome do requerente dado todo a contextualização de perseguição trazida à baila". Para o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, uma decisão nesse sentido não seria admissível por acarretar em censura prévia e "injustificado cerceamentoda liberdade".
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